segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Continuidade da Organiscidade vale o sentimento de justiça e a justiça em si?


No filme “Código de Conduta”(2008) do diretor Gary Gray coloca em cheque a questão: Alguma justiça é melhor do que nenhuma? Assim, critica o Direito restitutivo, conceito integralizado por Émile Durkheim como um direito da modernidade que visa a reposição de ordem por meio de sua sanção de forma técnica, fria, e baseada basicamente em normas, que como qualquer técnica esta sujeita a erros.
No filme mostra-se uma sequencia de erros desse modelo não passional, como o acordo feito com o assassino da esposa e filha do protagonista Clyde, onde o verdadeiro culpado pelo assassinato cumpre apenas 5 anos de pena  por ter delatado seu cúmplice no latrocínio, sendo este levado a pena de morte. Assim, o protagonista insatisfeito e descrente com a justiça feita “pela metade” acaba por se utilizar de um direito pré moderno segundo Durkheim - que deu origem ao direito penal – para mostrar as falhas do sistema e do código com intuito de ruir com o sistema técnico e frio, que deixou “impune” os culpados pelo assassinato de sua família, nem que para isso se valha da vingança e do próprio crime. No fim do filme, fica a questão “será que alguma justiça é melhor que nenhuma?”visto que se ele se contentasse com a justiça feita pela técnica não haveria o derramamento de sangue que houve,em contraponto a se o acordo proposto pelo direito restitutivo não tivesse sido aceito e nenhuma justiça tivesse sido feita, era melhor do que a justiça parcial proposta. Essa questão abala as estruturas do paradigma moderno de Direito visto que ninguém quer a justiça parcial em seus próprios casos, todos querem justiça absoluta no que se diz respeito, combalindo o sentimento de justiça real, será que a tentativa de dar continuidade a organiscidade vale o sentimento de justiça e a justiça em si?No entanto, há o questionamento seguinte: será que um criminoso não tem que ser reintegrado a sociedade e recuperado ao invés de apenas banido, será que este não merece uma chance, ideia que favorece o direito restitutivo.
Logo, o texto trabalha com as ideias que cercam o Direito ao longo da pré modernidade e modernidade, segundo Durkheim. De modo a trabalhar suas falhas e questionar sua estrutura, não colocando um modelo como ideal, mas questionando os em geral, afinal nenhum deles se mostra perfeito. Porquanto um é totalmente punitivo e baseado em uma reação passional como justiça não moldada em técnicas, enquanto a outra é totalmente fria sem visar o sentimento humano, a necessidade humana acabando por se moldar apenas em normas, e não garantindo a justiça de fato em todos os casos, estando sujeita a erros. Assim o filme coloca em nossos inconscientes a dúvida será que o direito restitutivo de Durkheim presente no mundo moderno é suficiente em um mundo de relações tão intensas e complexas?Devemos ser condicionados apenas por códigos de conduta? será que é válida a justiça com as próprias mãos quando não feita pela justiça dos homens? Questões essas que ficam para reflexão.

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