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Tema: Direito e Meio Ambiente entre o Público e o Privado

Meio ambiente. Muitas ideias vêm em mente quando lemos essa palavra e, infelizmente, a maioria delas a relacionará a palavras de conotação negativa como “destruição”, “poluição”, “descaso”. É certo que esse assunto ganhou elevada importância ao longo do século passado e principalmente no século atual a partir da intensificação dos problemas ambientais (efeito estufa, gerador do aquecimento global, ocorrência de chuvas acidas, redução da biodiversidade, por exemplo).

O sistema de produção do capitalismo muita responsabilidade tem sobre essa intensificação, já que desde a revolução industrial vem ditando um modelo de consumo incompatível com a auto sustentação do planeta. As empresas produzem cada vez mais, sendo que, muitas vezes, não há consumo para todos esses produtos. A publicidade entra com a função de convencer a população de que a felicidade está relacionada à aquisição desses produtos e o sistema financeiro se articula a esse modelo que beneficia apenas uma minoria.

Nesse contexto de preocupação com a preservação do meio ambiente o direito se apresenta com importância ímpar, por meio da legislação ambiental, que, apesar de ser atual, já pode ser encontrada em diversos países desenvolvidos e emergentes, entre eles o Brasil. Contudo é diversa a efetividade dessas legislações nos diferentes países.

Enquanto o Brasil encontra-se em posição privilegiada no quesito matriz energética, por razão de possuir, ao contrário da maioria dos outros países, grande parte dessa composta por fontes renováveis, quando o assunto é lidar com o meio ambiente e sua garantia enquanto bem público, nosso país ainda é falho. Graças à presença massiva do interesse privado (setor ruralista, latifundiários) no Poder Legislativo, possuímos uma legislação ambiental viciada, facilmente burlada e que até o presente momento traz a impunidade quase total de pessoas jurídicas por crimes ambientais.

Cabe ao Brasil, assim como a todos os países que não possuem uma legislação ambiental efetiva, repensá-la e alterá-la o quanto antes, levando em conta principalmente o fato de que o meio ambiente é um fator limitante da modelagem macro economia e, desse modo, a economia está embutida na Natureza (meio ambiente) e não o contrário.

Inspirado no vídeo postado por minha colega de sala e querida amiga, Carolina Sabbag Salotti, lembrei-me de outro vídeo, também da cantora Madonna, pertinente ao assunto: http://www.youtube.com/watch?v=ej3NFy2ZRGc&feature=related