O direito restitutivo para a justiça da sociedade

O filme Código de Conduta nos mostra uma diversidade de situações, as quais podemos observar contradições que ocorrem no interior de uma sociedade. A partir do momento que o criminoso principal mata, de maneira fria cruel, outros criminosos também perigosos, a sociedade não se "assusta" com o fato porque, apesar de seres humanos, os criminosos que ele havia matado antes parece que mereciam morrer, com isso a sociedade não se altera.

A partir daí podemos observar que o Direito se comporta de uma maneira a respeitar todos os direitos fundamentais e civis do réu, já que a sociedade não se incomoda, porque se tratavam de bandidos. Um exemplo disso ocorre quando o réu tem a chance de somente pagar uma fiança por falta de provas apesar da certeza de todos de que ele havia matado os outros bandidos.

Porém quando ele usa dos meios para matar pessoas "regulares" da sociedade os direitos civis e fundamentais do réu não são mais considerados, e isso ocorre porque a sociedade torna-se conturbada, ou seja a sociedade compota-se de modo a clamar pela eliminação daquele indivíduo sem a necessidade de um julgamento justo, os próprios juristas do filme não se preocupam em dar a ele um julgamento que respeite os direitos fundamentais da pessoa humana, e sim se inclinam a atender a vontade da sociedade que é a de voltar ao seu equilíbrio.

Esse é o papel do direito restitutivo. provando que para alcançar uma normalidade na sociedade, é melhor haver a justiça que a sociedade clama do que justiça nenhuma.