segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Onde está a justiça?

O caráter individualista do homem se mostra cada vez mais presente na sociedade. Esta, assim como afirma Durkheim, vem perdendo a força da consciência coletiva, abandonando as emoções, e criando esferas de pensamento estritamente racionais. Essa característica está presente na chamada solidariedade orgânica e possui também um forte elemento que ultrapassa o direito punitivo, pelo fato deste outro possuir regras e leis, que visam a razão e procuram ser devidamente seguidas, ou seja, se dá através do direito restitutivo.
É muito comum analisarmos na sociedade, quando um de seus membros é vítima de condutas criminosas, a reação diante da ideia de se fazer justiça. Busca-se a partir do direito restitutivo a reparação dos danos causados pelo não cumprimento da lei. Mas como o nosso sistema judiciário sempre permeou com lacunas e desvios em sua conduta, é comum não se obter o resultado justo, para parte afetada. E é através desse sentimento de impunidade que surgem os atos de se tentar promover a justiça sem o auxilio do judiciário, e de modo ilegal. Buscamos equilibrar o efeito do crime cometido com a punição que este deveria receber, e movidos pela paixão, muitas vezes através da vingança nos equiparamos com o criminoso.
No filme Código de Conduta, de F. Gary Gray, nos deparamos com a impunidade dos atos criminosos, e do forte sentimento de vingança de Clyde, um dos personagens principais. Clyde tem sua casa invadida, e são mortas sua esposa e filha. Este recorre a Nick, promotor de justiça, que faz um acordo com o assassino e permite a este a redução de sua pena, ao invés da possibilidade de ir ao júri e talvez ser inocentado das acusações. Segue-se assim a ideia de que " alguma justiça é melhor que nenhuma", que gera revolta em Clyde. Este vê como objetivo denunciar o sistema judicial incoerente, que permite a libertação ou penas leves em assassinos, e movido por sua paixões elimina a todos os que se envolvem neste caso.
Uma das propostas do filme é mostrar como o sistema se encontra ineficiente e procura por meio de acordos, até mesmo com criminosos, ultrapassar as leis, buscando muitas vezes apenas a maneira mais simples de se solucionar os casos e obter o reconhecimento por isso. É importante ressaltar que não cabe a vítima, ou seus familiares, lutar contra os criminosos, como um meio de vingança. Mas, cabe a nós exigir do ordenamento jurídico o cumprimento das normas de maneira adequada e justa.

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