segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Como quantificar a justiça?

A Justiça, um conceito abstrato, criado pelos homens para proteger o direito dos indivíduos, sendo também responsável pela punição dos transgressores da lei vigente. Ela trata de uma questão muito polêmica, que é das relações interpessoais, pois deve-se quantificar a pena do delinquente, baseado no seu crime.

Em nosso mundo globalizado, a justiça ainda é bastante discutida, principalmente por causa da acusação ou absolvição do réu, e também na quantificação. Um dos casos mais graves é a prisão do sujeito "errado", ou seja, prenderam um inocente enquanto que não aconteceu nada com o verdadeiro criminoso. Porém, também há o caso contrário, no qual ninguém é condenado.

O filme "Código de Conduta" trata sobre um outro aspecto da aplicação do Direito, no qual o assassino pega uma pena menor do que deveria. Isso pode acontecer por vários motivos: não ter antecedentes criminais, colaborar com a investigação do crime e a própria confissão. A diminuição na punição justa leva uma questionamento: " alguma justiça seria o suficiente? E se ao invés disso, o acusado fosse solto?"

Tanto no Direito Penal quanto no Civil, há vários tipos de acordos. No Civil, um exemplo seria numa disputa sobre dinheiro, na qual uma das partes tenta provar que a outra o lesou e por isso deve receber o dinheiro; então eles chegam no acordo: o primeiro recebe um valor menor do que pediu, enquanto que o outro lado, apesar do lado financeiro, a quantia será menor da qual ele teria que pagar. Isso também acontece nos tribunais do Direito Penal, no qual a acusação aceita uma redução na pena, porém terá certeza que o réu será condenado, enquanto isso, a outra parte, diminuirá consideravelmente a sua obrigação com a justiça dos homens.

É bom que o Direito aja, mesmo que em um grau menor do que o necessário. Seria excelente se todos os delinquentes fossem incriminados, julgados e recebessem as penas justas, porém, o Direito tem muitas falhas, pois é aplicado por homens. Como o mundo não é perfeito, é melhor que o sujeito pegue uma pena menor, pois colaborou nas investigações,etc, e seja condenado, do que ele ser julgado, e receberia a punição justa, com um detalhe essencial: ele também poderia ser considerado inocente e assim sair impune por um crime cometido.

Nenhum comentário:

Postar um comentário