Olho por olho?

O surgimento do capitalismo gerou na sociedade moderna o individualismo, que para Durkheim, é a patologia da sociedade. Essa “doença” gera a anomia, a degeneração do ser, que somente é curada com a “divisão do trabalho” defendida pelo filósofo. A sociedade é curada quando estabelecidas funções para cada indivíduo e este se contenta em manter-se nela. O trabalho, então, é um elemento de harmonização da sociedade. A divisão do trabalho estabelece uma ligação entre os homens e a moral, muito mais do que no sentido econômico, servindo para suavizar os problemas e efeitos produzidos por ela mesma.

Dessa forma, tornando-se harmônica a relação entre ser social e trabalho, há o progresso linear da sociedade, mesmo com as exclusões culturais. Afinal, o progresso é fruto da consciência social. A solidariedade, portanto, caracteriza-se como “o partilhar de um mesmo conjunto de regras sociais”.

Disso, vê-se o Direito tradutor das formas de solidariedades existentes em sociedades. O autor classificou, todavia, a solidariedade como dois tipos: “mecânica” e “orgânica”.

Nas sociedades primitivas, o Direito repressivo (Penal) vigorava de maneira intensa. Baseadas nos costumes religiosos e familiares impõem a consciência coletiva para a resolução de conflitos. A norma era aplicada como forma de punir aquilo que era considerado nocivo ao grupo. Nelas, há um predomínio da lei do “olho por olho, dente por dente”. A essa característica dá-se o nome de Solidariedade mecânica.

Já, nas sociedades complexas, predominava a punição restitutiva, ou seja, com a finalidade de reestabelecer a ordem na sociedade. Além do grupo familiar, são baseadas em organizações complexas. Ao contrário das sociedades primitivas, o ditado que mais se assemelha é o “olho por olho e o mundo acabará cego”. A restituição do indivíduo não se dá pela “mesma moeda”, mas de maneira consciente, moral. A essa característica, portanto, dá-se o nome de Solidariedade orgânica.

Em suma, Durkheim defende uma organização social centrada na coletividade e na aceitação daquilo que lhe é encarregado. Pode-se afirmar que tal defesa não se encaixaria na sociedade que presenciamos hoje. Porém, não se pode negar sua importância para um estudo aprofundado daquela que, ao ponto de vista durkheimniano, encontra-se enferma.