Émile Durkheim foi um sociólogo francês do século XIX, considerado o "pai da Sociologia" por ter sido o responsável por consolidar essa ciência como uma disciplina acadêmica reconhecida. Um de seus principais conceitos é o de fatos sociais, que, segundo ele, são padrões de comportamento, normas, valores e crenças compartilhados por uma sociedade, capazes de moldar o comportamento dos indivíduos e regular as relações sociais. Refletir sobre os fatos sociais na atualidade é essencial para entender como a sociedade continua influenciando o indivíduo de maneira muitas vezes sutil e naturalizada. Um exemplo disso são os padrões de vestimenta considerados adequados em determinados contextos, os quais são impostos de forma coletiva e funcionam como verdadeiros fatos sociais.
Para compreender melhor essa perspectiva, é importante analisar as principais características dos fatos sociais: a coercitividade, que se refere à pressão que esses padrões exercem sobre os indivíduos, determinando a maneira como devem se comportar; a exterioridade, pois esses fatos existem independentemente da vontade ou existência das pessoas; e a generalidade, já que são amplamente seguidos e reproduzidos por um grupo social. Durkheim considera esses elementos essenciais porque são justamente eles que permitem identificar um fato social e diferenciá-lo de uma simples escolha pessoal. Segundo o autor, essas características mostram como a sociedade possui um papel ativo na formação dos comportamentos individuais e, por isso, deve ser estudada de maneira científica. Com base nesse conceito, é possível analisar diversas normas sociais como fatos sociais, como é o caso das postagens em redes sociais ou das tendências de consumo.
Um exemplo bastante atual é o dos padrões de vestimenta, também chamados de dress codes, que estão presentes em diferentes contextos sociais, como escolas, empresas e eventos formais. Esses códigos indicam o que é considerado adequado vestir em determinadas situações e, muitas vezes, são seguidos automaticamente, sem que as pessoas questionem sua origem ou função. Mesmo sem estarem escritos em leis, essas regras são reforçadas por normas culturais e sociais que estabelecem expectativas sobre a aparência. Quando alguém foge desses padrões, pode enfrentar críticas, julgamentos ou até sanções, como advertências formais ou exclusão de certos espaços. Dessa forma, os dress codes funcionam como instrumentos de controle social, guiando os comportamentos individuais de acordo com normas coletivamente construídas.
Esses códigos se encaixam nas três características dos fatos sociais propostas por Durkheim. Eles são exteriores, pois já existem antes do nascimento de cada pessoa e são aprendidos por meio da convivência social. Também são coercitivos, já que impõem regras sobre a aparência e podem gerar punições ou rejeição social quando não são respeitados. Além disso, são gerais, uma vez que são seguidos por um grupo ou até mesmo pela sociedade como um todo. Essa imposição pode ser percebida, por exemplo, quando mulheres são criticadas por usarem roupas consideradas “inapropriadas” ou quando pessoas que não seguem certos padrões são impedidas de participar de espaços tidos como formais. Mesmo em uma sociedade que valoriza a individualidade, a forma de se vestir continua sendo um marcador social importante, carregado de significados, e muitas vezes contribui para a reprodução de desigualdades e exclusões.
Dessa forma, ao analisar os padrões de vestimenta a partir da teoria de Durkheim, é possível perceber como os fatos sociais continuam presentes e atuantes no cotidiano. Apesar de algumas atitudes parecerem escolhas individuais, muitas delas são influenciadas por regras e expectativas sociais que nem sempre são percebidas conscientemente. Compreender esses mecanismos é fundamental para refletir sobre o papel da sociedade na formação das condutas individuais e para questionar normas que, embora naturalizadas, ainda reforçam exclusões e desigualdades.
Caroline Maria Duarte 1º ano Direito matutino
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