Uma atuação jurídica coerente

    “A luta de classes é o motor da história”. Uma famosa frase do filósofo e sociólogo Karl Marx que pode ser usada como base para seu pensamento. Dessa forma, o estudioso, a partir dessa afirmação, demonstra sua dialética materialista por meio da análise das classes sociais. No entanto, para além dessa perspectiva classicista, sua dialética exemplifica uma corrente sociológica essencialmente materialista, ou seja, que busca interpretar profundamente a realidade social vigente para, assim, compreendê-la e, por conseguinte, propor uma mudança.

    Nesse sentido, essa observação primordial do real – que está em constante mudança e contradições - é salutar para a formação do jurista atual. Tendo em vista que a sociedade, em toda sua história, sofreu e continua sofrendo mudanças em sua estrutura, cultura e costumes, é importantíssimo que o cientista do direito saiba analisar essas mudanças a fim de que, por meio do seu material de trabalho, seja apto a adequar as normas e exigências jurídicas de acordo com o contexto social. Sem essa perspicácia, o jurista seria apenas um instrumento acrítico de aplicação de normas, sem a habilidade humana de interpretação e sem senso político e social.

    Destarte, pode-se analisar diversos momentos históricos em que a sociedade e seu sistema jurídico se transformaram, exigindo, para além de uma mudança normativa, uma mudança na postura de seus aplicadores jurídicos. Desse modo, há, em um parâmetro global, a mudança na questão racial nos Estados Unidos, o qual tinha a segregação racial instituída em suas leis e que, felizmente, deixou de aplicar essa prática, demandando mudanças estruturais no país. Em uma esfera nacional, há o início e o fim do regime ditatorial militar, o qual alterou as estruturas sociais e políticas do país, com novas Constituições, costumes e, por consequência, novos juristas.

    Portanto, é óbvio que ainda há a pertinência da dialética materialista marxista na formação dos juristas atuais. Para a construção de uma ordem política e social crítica e coerente, é totalmente necessária uma análise realista e ampla da situação em que a sociedade se encontra. Por isso, faz-se importante pontuar que o objeto de estudo do direito é a sociedade e que, sem compreendê-la plenamente, haverá apenas um sistema jurídico alienado, ignorante e ineficaz. 

Maria Clara Cossentini Campos - 1º ano Direito, noturno. RA: 241223377