O Linchamento e as Teorias Sociológicas de Émile Durkheim.

O linchamento “é o assassinato de uma ou mais pessoas cometido por uma multidão com o objetivo de punir um suposto transgressor ou para intimidar, controlar ou manipular um setor específico da população.”CAOP/DH (2024). Essa prática foi utilizada durante toda a história da humanidade e foi considerada como algo que deveria ser suprimida pelas leis que o Estado tem. Porém, mesmo com a organização jurídica da sociedade, Fabiane Maria de Jesus foi linchada no Guarujá, em maio de 2014, por ter sido confundida com uma sequestradora de crianças.

Sobre essa luz, Émile Durkheim estudou que o fato social deve ser visto das ideias para as coisas, estando o observador e o observado no mesmo plano. Além disso, o fato social é externo, coercitivo e apresenta uma consciência coletiva.

O sociólogo também analisava a sociedade como se fosse um corpo (corpo social) que tenta evitar a anomia de maneira espontânea e, como no corpo, existiria pouca individualidade, estando a consciência individual e a consciência coletiva como uma só formando um único substrato orgânico (algo que já não é contestado; virou parte da pessoa como algo natural). Desse modo, ele analisou que quando os indivíduos agem sobre a consciência coletiva, de forma mecânica e sem pensamento crítico, há uma solidariedade mecânica - uma sociedade menos complexa em que a justiça não é feita pelo jurista, mas sim pela sociedade, que age sobre uma crença coletiva de justiça.

Observa-se então, que por meio das ideias propostas pelo filósofo é possivel estudar a situação do linchamento do Guarujá. Usando o fato social de Durkheim, percebe-se que o grupo de pessoas que linchou erroneamente Fabiane seguia um pensamento coletivo e mecânico que crime é punível com agressão e/ou morte (solidariedade mecânica). Além disso, a anomia que deveria ser combatida espontaneamente no corpo social é, na verdade, fomentada, pois a justiça é aplicada sem um aval legal, o que gera ambiguidade jurídica, e isso acarreta um julgamento movido pela crença coletiva. Por fim, Durkheim apresenta como contraponto uma solidariedade orgânica em que o direito é restitutivo, colocando o indivíduo que cometeu o crime novamente na sociedade, o ressocializando. Esse é um nível de sociedade mais complexa e que evita ações de violência tomadas pela moral coletiva.

Fontes:

HUMANOS, Centro de Apoio Operacional de Direitos (CAOP/DH). Justiça e justiçamento no contexto dos linchamentos. Disponível em: https://mpma.mp.br/arquivos/CAOPDH/caop_dh/Justi%C3%A7a_e_Justi%C3%A7amento_no_contexto_dos_linchamentos____AB.pdf. Acesso em: 31 mar. 2024.