segunda-feira, 1 de abril de 2024

O fato social na perspectiva da Lei de Serviços Digitais

    No dia 17 de fevereiro, a Lei de Serviços Digitais entrou em vigor, a introdução da Lei de Serviços Digitais (DAS) da União Europeia trouxe uma grande relevância para o debate dos limites das redes socias, as suas influências e a interferência na sociedade contemporânea. Afinal,  há muito tempo, vislumbramos um cenário completamente ineficaz de equilíbrio entre a tecnologia e os valores humanos. Contudo, pela ótica e inspiração pelo Funcionalismo de Durkheim, essa legislação reflete a busca pela harmonia social e pela proteção dos direitos individuais e coletivos.

    Vejamos, Durkheim nos ensinou que a base de uma sociedade está na sua harmonia, mantida por regras e normas que promovem o equilíbrio e evitam o caos. Da mesma forma, a DAS busca estabelecer limites para as grandes empresas de tecnologia, protegendo os usuários e promovendo uma comunidade digital mais justa.

    Entretanto, é importante refletir sobre como as empresas de tecnologia tratam os usuários como commodities, vendendo seus dados sem considerar as consequências. Se trouxermos esse debate para solo brasileiro, compreendemos que mesmo com leis como a LGPD, é necessário um olhar individual sobre o impacto dessas práticas em nossas vidas e na sociedade como um todo.

    À medida que passamos mais tempo em nossos aparelhos eletrônicos, somos inundados por ideias e informações muitas vezes questionáveis. Nos tornamos consumidores e produtores em um ciclo incessante, alimentando o poder das grandes corporações de tecnologia. Essa dinâmica desafia a noção tradicional de controle social e ressalta a necessidade de repensarmos nosso relacionamento com a tecnologia.

    A implementação da Lei de Serviços Digitais não é apenas uma questão de regulação, mas sim uma oportunidade para reafirmar nossos valores humanos em um mundo digital em constante evolução. É hora de encontrar um equilíbrio entre o progresso tecnológico e a preservação da dignidade humana, construindo assim um futuro digital mais humano e compassivo para todos.

    Por fim, a abordagem funcionalista de Durkheim nos ajuda a compreender como a legislação em torno dos serviços digitais busca manter o equilíbrio social e evitar conflitos que possam surgir da falta de regulamentação. A Lei de Serviços Digitais representa um passo importante nesse sentido, mas é apenas o começo de uma discussão mais ampla sobre o papel das grandes empresas de tecnologia na sociedade contemporânea.

    É fundamental que os indivíduos sejam conscientizados do impacto que as tecnologias têm em suas vidas e estejam atentos aos seus direitos enquanto usuários. Somente através de uma reflexão crítica e engajamento cívico podemos garantir que as leis em torno dos serviços digitais sirvam para promover uma sociedade mais justa e equilibrada para todos.

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