A noção de
propriedade pública e privada é de conhecimento comum desde a história antiga,
atualmente ela se baseia na visão da sociedade capitalista, que foi construída
com o surgimento da classe burguesa (classe social detentora dos meios de
produção). Temos o entendimento de que propriedade privada vem da posse para
fins privados, ou seja, que atenda o interesse do dono das terras.
Sendo a
antítese da propriedade privada, a pública é criada para atender o interesse
social, ou seja, para fins recreativos, produtivos, assistenciais entre outros.
Porém vemos algumas diferenças de como os grupos capitalistas se relacionam com
estas propriedades, um desses grupos é a sociedade brasileira.
Comumente,
a sociedade brasileira prioriza as propriedades privadas em detrimento da pública,
podemos chegar essa conclusão observando os espaços e a legislação. O
brasileiro trata mal os espaços públicos, normalmente vemos banheiros públicos
destruídos e sujos, praças mal cuidadas, calçadas esburacadas e desniveladas
entre outros exemplos.
A
legislação privilegia a propriedade privada, temos por exemplo, no código civil,
vários artigos tratando direitos e deveres privados, mas poucos tratando dos
públicos.
Como
podemos observar, a sociedade brasileira precisa ser conscientizada sobre a
importância e o valor da propriedade pública, aprimorando a legislação e
reconhecendo sua responsabilidade na manutenção destes espaços, tornando a
sociedade em que vivemos mais saudável para todos os indivíduos que possam ser
influenciados por um ambiente bem cuidado, conforme define Durkheim.
David G. Ortona
1° ano noturno de Direito
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