Desentendimento poético entre Durkheim e Comte

 

Ordem, ordem, ordem

Repetem os positivistas

Insistentes, para que todos acordem

Dessa ordem universalista que os conquista

 

Para eles, a sociedade evolui

Para eles, a ordem é a cabeça

Cabeça de um corpo que de tanto exigir polui

Implorando ao progresso que não a esqueça

 

Parem! Homens que não sabem nada

Parem! Homens cegos da ordem para o progresso

Vocês se mostram pessoas fascinadas

Com essa tal ordem que levaria ao sucesso

Quem pede para parar é Durkheim

Em seu pensamento social

Já é hora de findar com essa defasagem

Que tira o homem de seu meio natural

 

Foi erro do sábio Comte

Dizer que tudo é ordem e progresso

Ah, pensador! Quer que eu lhe conte?

O quanto o ser social é um homem de sucesso?

Na vida social quem manda é o coletivo,

O Fato Social da ao homem um agir comunitário

A vida é agora um organismo, não há mais espaços para o subjetivo

O homem ainda é majoritário,

Mas o Fato Social lança sua coesão a ele como destinatário

 

O jeito de agir, de falar, de vestir

É o social quem define o individual

A sociedade funciona para a anomia impedir,

O progresso é consequência gradual.

Mirella B. Vechiato - RA: 221223827

1º ano - Direito Matutino 

Diversas percepções do fato social

 

Alguns dizem que  o fato social praticamente não existe, que não o verificam em seu dia a dia. Outros já podem demonstrar o quanto  esse está presente em suas vidas. Qual será o motivo dessas diferentes percepções sobre um fato sociológico?

O que acontece é que quanto mais se resiste  às regras sociais, mais forte a  coerção é aplicada. Vejamos a nossa atual sociedade por exemplo, ao observá-la como uma verdade sociológica, partindo das coisas para as ideias se  verifica uma ordem patriarcal, racista e heteronormativa. E isso pode ser provado devido aos diversos casos de desigualdade de gênero, de preconceitos raciais e de violências  à comunidade LGBTQIA+ que ocorrem diariamente no Brasil. Assim, qualquer tipo de pessoa que fuja a ordem que existe no Brasil sente fortemente a coerção social agindo, enquanto um homem branco, hétero e de família abastada possuirá bem mais dificuldade de sentir a coerção, afinal, ele segue o modelo imposto pela coletividade.

Por outro lado, mulheres que querem conquistar altos cargos de trabalho, que querem possuir autonomia sobre seus corpos e sobre suas vontades sentem frequentemente uma força para tentar impedi-las de o fazer. Pessoas negras que desejam ocupar lugares historicamente renegados a elas, sentem ainda uma grande dificuldade de fazê-lo. Pessoas pertencentes a comunidade LGBTQIA+ muitas vezes acabam se reprimindo por medo de como a sociedade as tratarás.

Em suma, a coerção é sim presente em toda a sociedade e  cada um a sente de uma determinada forma. Até agora esse texto parece um pouco pessimista. Entretanto, a coerção também pode ser usada de forma positiva. Na atualidade observamos uma efervescência de movimentos sociais como o feminismo, o movimento negro, o LGBTQIA+ e o movimento indígena. Assim, as discussões desses grupos estão se espalhando e se fortalecendo a cada dia, em algumas ambientes já é possível verificar críticas aos que são preconceituosos e espalham ódio gratuitamente.

Portanto, a coerção é uma parte do fato social que estará sempre presente, agora  o papel que ela fará  será determinado por nós como sociedade.

Heloisa Salviano, 1º ano direito noturno.

O papel da punição

Émile Durkheim, pensador francês, foi um dos mais influentes pensadores na construção da Sociologia, tendo estabelecido a importante teoria do fatos sociais como coisas, a qual entende que todos os fenômenos possuem uma razão alheia ao indivíduo e sim pertencente a um motivo social, o agir do homem. Durkheim propõe um método de olhar para as coisas de “fora”, observando primeiro a razão de certos comportamentos. Dentro disso, ele fala sobre o conceito de coerção, aquilo que impele as pessoas a terem determinados comportamentos. 

O objetivo deste texto é trazer esse aspecto do pensamento do sociólogo. Para Émile, existe uma coerção inerente na  sociedade, uma série de regras e comportamentos esperados e não esperados, sendo eles exigidos diretamente ou "às escondidas", existindo assim uma harmonia na sociedade, já que todos seguem essas regras.  No caso de alguém que quebra essas regras, ela está realizando o que ele chama de anomia, que é a destruição das regras que mantém a coesão social. Nesse sentido que vêm a ideia da punição, servindo ela um papel muitas vezes mais de mostrar para a sociedade o que acontece com aqueles que quebram as regras do que de realmente construir algo produtivo para o transgressor que feriu o sentimento coletivo. Cabe por fim, uma frase de MOORE, Wilbert: “O castigo não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos”.

João Pedro Menon

1º Direito Diurno

Plenamente capaz por si mesmo

Léon Duguit, estudioso francês do direito, afirmou que:

 “ A noção do justo e o injusto é infinitamente variável… Mas o sentimento do justo e do injusto é um elemento permanente da natureza humana. Encontra-se ele em todas as épocas e em todos os graus da civilização, na alma de todos os homens os mais sábios e os mais ignorantes. Este sentimento de justiça é variável nas suas modalidades e nas suas aplicações, mas é geral e constante no seu fundo, que é ao mesmo tempo proporção e igualdade. Ele é de tal modo inerente à natureza social e individual do homem, que é, por assim dizer, uma forma da nossa inteligência social… O homem não pode representar as cousas senão sob o ângulo da justiça comutativa e distributiva. Esta representação, em alguns obscura, incompleta, balbuciante, noutros clara, a se exprimir forte e nitidamente, existe em todo o homem e em todos os tempos “. ( Duguit. Ed.1940. pág 60. apud José Pedro Galvão de Sousa )

Apesar de ser um grande inimigo do direito natural, Duguit afirma que há uma lei natural que guia toda sociedade à um bem comum que não necessita ser imposta, já que reside em cada homem. José Pedro Galvão de Sousa, corroborando com essa ideia, cita que “Todas estas conclusões da lei natural resolvem-se naquele princípio generalíssimo - o bem deve ser feito e o mal evitado. “ ( Sousa, José Pedro Galvão de. Ed 1940. Pág 19.) Nesse sentido, é notável que os homens sempre se movem para o máximo de bem -estar possível que possam alcançar - tal como destrinchou Ludwig Von Mises-, sendo a direção já existente dentro do homem, mesmo que este não a perceba. Assim, o Direito Positivado apenas teria a responsabilidade de apenas codificá-lo e aplicá-lo. 

É possível inferir de Durkheim, sociólogo alemão do século XIX, através de seu conceito de coesão social - esta definida quando tudo está segundo um padrão pré- determinado- , que pensava o mesmo. Com sua teoria de que não há um ser humano puro, mas apenas produtos de outrem, Durkheim têm pleno conhecimento da importância e eficácia de uma lei moral sobre uma sociedade, até mais efetiva que as próprias normas positivadas, já que atinge não só a externalidade - qual a área financeira no caso de multas ou fianças -, mas o âmago, a consciência do ser, sua própria essência.  Embora não fosse aparentemente adepto da moralidade absoluta, ele afirmou em seu livro As Regras do Método Sociológico “ que “[ as correntes sociais] não têm por lugar de origem nenhuma consciência particular. Eles nos vêm, a cada um de nós, de fora e são capazes de nos arrebatar contra a nossa vontade “ . Tal fala mostra que o homem é dotado de algo superior a ele mesmo, algo que todo homem está subjugado- a dizer, a moral.

É evidente que o indivíduo, mesmo que apareçam, tal como afirmou C.S. Lewis em sua obra “Abolição do Homem “, ideologias, essas definidas como resultado do desvirtuamento da moral que fundamenta toda a sociedade, possui os verdadeiros sentidos dos mais variados conceitos colocados atualmente como relativos. Portanto, ele - o homem- não deve em hipótese alguma ser reduzido a uma massa ou coisa a ser observada,conforme Durkheim apresenta- mesmo que o autor ressignifique o termo para classificar o distanciamento necessário entre o observador e seu objeto, sem interferir na realidade. O ser humano jamais é comparável a algo maleável ou sem conteúdos próprios. Possuidor do direito natural, àquele que verdadeiramente move o mundo, deve ser respeitado e mantido na sua posição de plenamente capaz por si mesmo. 

o funcionalismo de Durkheim é apenas para objetos

     Olho para o relógio na parede, respiro fundo e observo o ponteiro dos segundos correndo lentamente. É para isso que ele serve, essa é sua utilidade. Não há dúvidas sobre o seu funcionamento, não torna-se difícil seguir a rotina. Se deixar de trabalhar, parará de ser um relógio e se tornará um mero objeto sem uso. Drástico, mas um fim próprio, sem grandes surpresas.
    Procurando me acalmar observo outro objeto, fixando o olhar sobre o ventilador em minha frente. É um dia quente e eis esse objeto exercendo sua funcionalidade, algo próprio dele, apenas substituído por um ar condicionado, mas fora tal problemática ele consegue reconhecer-se em si : enquanto estiver ventilando será um ventilador.
    Reencosto-me melhor na cadeira em que estou sentada. Sentada. Essa é sua função, ser um objeto onde eu possa depositar meu peso para descansar. Tem uma utilidade própria, exerce sua função, portanto é aquilo. 
    Assim, encaro-me no espelho. O objeto exerce sua funcionalidade, consigo observar minha imagem. Mas e eu? Qual minha funcionalidade? Se eu me quebrar, se eu me ausentar de minha função, o que serei para a sociedade? Durkheim não me deu respostas, apenas deixou-me com mais dúvidas. Sou aquilo que produzo ou isso é um mero pensamento adotado pela sociedade capitalista?

Qual a sua utilidade social?

Durkheim foi um importante sociólogo e cientista político francês, criando um método sociológico que distinguiu a sociologia das demais ciências humanas. Já podemos perceber uma aproximação com Comte, no sentido de criar uma ciência social capaz de estudar a sociedade e reconhecer as suas especificidades, como são as ciências da natureza na sua área.  

Sua diferenciação vai ser no campo de estudar o fato social, a sociedade como produtora, observar e analisar os fatos sociais como coisas. Os sentimentos e os pensamentos da sociedade não existem como fundamentos, assim como as instituições e as práticas sociais em geral não surgem do nada, mas sim frutos da soma de percepções gerais, determinado fenômeno social cumpre determinada função dependendo da sociedade que se analisa, das peculiaridades, necessidades de cada uma.  

A função da sociologia, como já posto, não é apenas descobrir a causa dos fenômenos sociais, mas também descobrir qual a sua função dentro dela. Evita a anomia, que é a ausência de normas, sendo ela mesma incorporada aos seres, mas acreditando que as normas são frutos da própria elaboração.  

Observar e analisar os fatos sociais como casos é essencial para que pré-noções não se tornem um obstáculo na busca pela verdade científica. O poder da coerção, do imaginário social na construção da sociedade é muito poderoso, sendo muitas vezes, a vontade individual submissa a vontade de todos.  

Como por exemplo, a ideia de crime e punição. Existe, para Durkheim, uma utilidade social no comportamento do criminoso, desviante de uma moral geral. No provocar do desencadeamento da punição, prevista pelo Direito, o crime vem para reafirmar essa moral superior. Uma frase de Wilbert Moore chama muito a atenção: "O crime não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos".  

Como visto, o fenômeno social tem uma causa da qual ele deriva. O ato é criminoso não porque é assim por natureza, mas porque fere a consciência coletiva, o crime por si só não explica a pena, está na consciência da sociedade punir e vigiar o que foge da harmonia. O duplo sentido da pena está no dilema entre a erradicação do que fere a sociedade e o próprio instinto de conservação da ordem.  

A ideia de solidariedade se divide em 2: a mecânica, fundamentada nas tradições, na moral, características muito presentes em sociedades pré-capitalistas, mas que não existe realmente e a orgânica, na qual é baseada na interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista, a diferenciação dos indivíduos que gera o vínculo social.  

     Agora, o papel do Direito está no reconhecimento como expressão do amor, da solidariedade entre os homens, concepção do Direito como fruto do social, defesa do geral, e não como representante de interesses individuais. Mudando a perspectiva, Durkheim aprofunda o estudo de estruturas sociais dentro da própria sociedade.   

Helena Motta

1 semestre Direito noturno