quinta-feira, 19 de maio de 2022

Qual a sua utilidade social?

Durkheim foi um importante sociólogo e cientista político francês, criando um método sociológico que distinguiu a sociologia das demais ciências humanas. Já podemos perceber uma aproximação com Comte, no sentido de criar uma ciência social capaz de estudar a sociedade e reconhecer as suas especificidades, como são as ciências da natureza na sua área.  

Sua diferenciação vai ser no campo de estudar o fato social, a sociedade como produtora, observar e analisar os fatos sociais como coisas. Os sentimentos e os pensamentos da sociedade não existem como fundamentos, assim como as instituições e as práticas sociais em geral não surgem do nada, mas sim frutos da soma de percepções gerais, determinado fenômeno social cumpre determinada função dependendo da sociedade que se analisa, das peculiaridades, necessidades de cada uma.  

A função da sociologia, como já posto, não é apenas descobrir a causa dos fenômenos sociais, mas também descobrir qual a sua função dentro dela. Evita a anomia, que é a ausência de normas, sendo ela mesma incorporada aos seres, mas acreditando que as normas são frutos da própria elaboração.  

Observar e analisar os fatos sociais como casos é essencial para que pré-noções não se tornem um obstáculo na busca pela verdade científica. O poder da coerção, do imaginário social na construção da sociedade é muito poderoso, sendo muitas vezes, a vontade individual submissa a vontade de todos.  

Como por exemplo, a ideia de crime e punição. Existe, para Durkheim, uma utilidade social no comportamento do criminoso, desviante de uma moral geral. No provocar do desencadeamento da punição, prevista pelo Direito, o crime vem para reafirmar essa moral superior. Uma frase de Wilbert Moore chama muito a atenção: "O crime não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos".  

Como visto, o fenômeno social tem uma causa da qual ele deriva. O ato é criminoso não porque é assim por natureza, mas porque fere a consciência coletiva, o crime por si só não explica a pena, está na consciência da sociedade punir e vigiar o que foge da harmonia. O duplo sentido da pena está no dilema entre a erradicação do que fere a sociedade e o próprio instinto de conservação da ordem.  

A ideia de solidariedade se divide em 2: a mecânica, fundamentada nas tradições, na moral, características muito presentes em sociedades pré-capitalistas, mas que não existe realmente e a orgânica, na qual é baseada na interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista, a diferenciação dos indivíduos que gera o vínculo social.  

     Agora, o papel do Direito está no reconhecimento como expressão do amor, da solidariedade entre os homens, concepção do Direito como fruto do social, defesa do geral, e não como representante de interesses individuais. Mudando a perspectiva, Durkheim aprofunda o estudo de estruturas sociais dentro da própria sociedade.   


Helena Motta
1 semestre Direito noturno 

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