A liberdade de amar e o poder da coerção

 

De acordo com Durkheim a sociedade é pautada na busca por harmonia, sendo assim sempre visa manter sua coesão, analogamente a um organismo vivo que luta contra a entropia para se manter vivo, e o instrumento utilizado nas sociedades para isso são as instituições como família, escola, igreja as quais internalizam os costumes, as regras, fazendo com que estas sejam respeitadas inerentemente, de modo que o indivíduo acredite que adota determinadas condutas por vontade própria não porque foi ensinado a agir daquela forma. Desse modo, quando há uma conduta que quebra com os padrões pré-estabelecidos há uma resistência social, um medo de rompimento dessa harmonia, já que essa quebra levaria a um estado de anomia e como forma de proteção a sociedade utiliza sua capacidade de coerção a qual em seu ápice é a agressão física e por consequência o linchamento. 

Um exemplo desse poder coercitivo utilizado mediante fatos socias que de certa forma vão contra o padrão historicamente estabelecido é a agressão tanto física quanto verbal a pessoas que expressam livremente sua sexualidade quando essa não é heteronormativa. No momento em que um indivíduo exerce sua liberdade de amar e esse amor não é aquele institucionalizado, a reação da sociedade pautada no medo de quebra da família, no incômodo preconceituoso, no pavor de que aqueles ideais sob os quais foram educados se percam, é extremamente violenta, a fim de colocar aquelas pessoas de volta no que foi predeterminado como correto e natural. Sendo assim, o ato de ver duas pessoas do mesmo sexo em uma relação amorosa, provoca em pessoas mais conservadoras um medo de que a coesão social se rompa e por isso deve ser combatido de todas as formas possíveis.  

Essa resistência a mudança pautada muitas vezes no medo da anomia faz com que preconceitos arrastados durante séculos continuem vigorando e que as lutas para a conquista de uma maior liberdade sejam marginalizadas e até mesmo perseguidas por pessoas que acreditam que a harmonia está na preservação dos valores. Para Durkheim, a existência de pessoas que contrariam essa forma já determinada de organização social evidência o fracasso das instituições, as quais não foram capazes de inserir naquele indivíduo as regras que regem a sociedade. Por conta desse pensamento que, atualmente, o Brasil é um dos países que mais mata homossexuais no mundo, uma vez que algumas pessoas se julgam no direito de realizar a coerção na sua mais cruel face a do linchamento. 

Marina Cassaro 

reconheça um fato social

 

A influência do funcionalismo no ensino industrial tecnicista brasileiro

    O funcionalismo, com surgimento na antropologia e na sociologia, teve como um dos principais pensadores o francês Émile Durkheim. Essa corrente sociológica pretende averiguar e relatar a origem das instituições sociais e sua colaboração própria para a estabilização da sociedade, buscando as regras de funcionamento e as diferentes funções empregadas pelo povo. No contexto histórico, a economia brasileira, até a década de 30, era baseada exclusivamente no modelo agrário-exportador, tendo como base a produção dos cafeicultores paulistas; logo após, com a crise das oligarquias, Getúlio Vargas passou a investir no parque industrial, por meio do sistema de substituição das importações, modelo nacionalista que não se afastou do capital estrangeiro. 

    No governo de JK, com início em 1956, continuou-se o desenvolvimento do sistema capitalista por meio do Plano de Metas, porém, com uma grande abertura ao capital estrangeiro, associando o internacionalismo com a expansão da economia do país no contexto da Guerra Fria, de maneira alinhada com as políticas estadunidenses. Nesse sentido, fica clara a razão dos governos seguintes em investir nas escolas técnicas industriais brasileiras, tendo em vista nitidamente a carência de técnicos capacitados para levar adiante o avanço das fábricas. Assim, os EUA passaram a auxiliar o Brasil com subsídios para o financiamento de equipamentos e dispositivos necessários ao ensino profissionalizante, sob a cobrança de juros a longo prazo. O intuito dos patrões diante dessa classe trabalhadora caracteriza parte de um projeto de dominação mais amplo, de forma que esses funcionários deveriam acreditar no capitalismo como a melhor forma de organização existente e aplicar os princípios liberalistas que adquiriram até mesmo nas suas vidas pessoais.

    Na época, a saída encontrada para efetivar essa dominação por estratégias de subordinação indiretas, sem obter questionamentos advindos da sociedade, foi a revolução pedagógica, ou seja, obter o consenso de que as práticas liberais-burguesas eram o melhor caminho através da educação. Essa transformação na maneira de ensinar adaptaria os indivíduos ao meio, colocando lado a lado a escola e a realidade de desenvolvimento econômico pela qual o Brasil estava passando de maneira pragmática, e estabelecendo a noção das pessoas mais como um coletivo do que somente como seres individuais. Analisando-se essas ideias e comparando-se com o ensino industrial brasileiro, praticamente toda a educação tecnicista no Brasil segue a linha de raciocínio desses renovadores e condescendem com a unificação de Durkheim, de uma maneira que reitera a necessidade de associação entre os estudos da Biologia e da Psicologia com as relações sociais.

    Segundo o sociólogo francês, à luz da sua teoria funcionalista, o objetivo seria a possibilidade de individualização por meio da socialização; logo, não teria lógica basear a sociedade na igualdade quando os indivíduos são condicionados pelas suas vivências dentro desse próprio agrupamento. Dessa maneira, cada pessoa, como parte de um todo, deveria exercer uma função específica pré-determinada a fim de manter o bom desenvolvimento das relações humanas, isto é, ocorreria uma diferenciação social partindo do pressuposto da desigualdade das classes. Desse modo, as escolas técnicas-industriais vêm como instituição de poder cuja função seria justamente esse ajuste do povo aos moldes da sociedade, sempre levando em conta as diferenças, ou seja, o ensino seria disponibilizado de maneira distinta para cada meio que as pessoas estivessem inseridas, de maneira controlada e sistêmica, indo de encontro, mais uma vez, à teoria de Durkheim, que compara a sociedade a um corpo vivo, no qual cada órgão desempenharia uma função e a falta de um acarretaria em uma anomia que faria todo o organismo ficar comprometido, método que, na prática, era previsto por esse novo modelo de ensino.

    Com base no analisado, propor o funcionalismo intrinsicamente ligado aos modelos educacionais que permeiam o ensino industrial tecnicista provoca a admissão de posturas que condizem com esse preceito epistemológico com o intuito de conservar a ordem vigente. É nesse sentido que, para a classe dominadora, a monotecnia ligada à formação dos trabalhadores fabris torna-se interessante, já que o entendimento, por parte do operário, da sua posição social no ambiente trabalhista e das devidas formas de possível mudança que ele pode requerer não é viável para o ponto de vista do dominador. Assim, à medida que o tempo passa, o funcionalismo permanece presente na educação através do tempo cada vez mais, adaptando-se de acordo com o devido contexto.

Nome: Núbia Quaiato Bezerra

Direito noturno

O papel da vigilância pública na condenação de mulheres medievais na Inquisição

Beatriz Grieger – 1º ano – matutino

    Para Émile Durkheim, determinados fenômenos são denominados de fatos sociais. Tais fatos são caracterizados por serem exteriores à consciência individual e, portanto, fazerem parte de uma ordem pública que exerce uma coercitividade e imperatividade sob os indivíduos como uma maneira de manutenção de determinada ordem social vigente. Entretanto, o surgimento destes fenômenos precede um contexto e possui uma finalidade.

    O crime e, consequentemente, a punição para tal, pode ser caracterizado como um fato social de Durkheim. Isto porquê a punição do crime exerce o papel da manutenção da ordem através da consciência coletiva garantida na irradiação da moral imposta pelas instituições, como o Estado e, em determinadas épocas, a Igreja. Durante a Idade Média, a Igreja desempenhava o papel de determinar a moral, ou seja, o que seria considerado correto ou não na convivência social e, logo, estabelecia quais atos eram criminosos e, desta forma, passíveis de punição. Desde o século XII, a Igreja instaurou a chamada “Inquisição”, a qual era uma prática que tinha como objetivo a busca e punição de hereges, ou seja, aqueles que não seguiam os dogmas da Igreja, como as mulheres, especificamente aquelas consideradas subversivas ou bruxas. Era comum na época que estas mulheres fossem delatadas à Igreja por vizinhos ou até pela família e, mesmo com a falta de evidências de um crime de fato, poderiam ser condenadas à morte.

    Este fenômeno medieval gera diversos questionamentos, dentre eles: Qual o papel da vigilância pública na manutenção da ordem social? Quem determina o que é ou não um crime? A ordem social vigente de cada época está relacionada com as Instituições no poder? Utilizando-se do raciocínio de Durkheim, é possível concluir que o que é ou não tido como crime é determinado pelas instituições no poder, como a Igreja, as quais garantem a manutenção da ordem que as favorecem, recorrendo a punições públicas, como a queima de mulheres tidas como subversivas e hereges. Além disso, a intervenção cotidiana dessas instituições nos núcleos sociais, especialmente durante a Idade Média, contava com o papel da vigilância pública para receber relatos de quem poderia estar cometendo um “crime”. Outra importante análise é que os atos tidos como criminosos refletem, não apenas a ideologia da instituição no poder, mas também os costumes de toda uma sociedade e, consequentemente, quais fatos sociais geram com maior força a coercitividade e a imperatividade na consciência de cada indivíduo, além de demonstrar quais ações podem ou não ofender a moral instaurada e, consequentemente, atrair a atenção da vigilância pública. Observa-se, portanto, que a moral medieval instituída pela Igreja Católica e supervisionada pela Inquisição, determinou que qualquer mulher poderia ser considerada criminosa e julgada, não apenas pela Igreja, mas também por toda a sociedade, podendo, assim, ser levada a fogueira. Ou seja, o crime, um fato social na visão de Durkheim, e sua punição, exercem um papel extremamente importante na manutenção da ordem social instaurada em todas as épocas, seja na Idade Média ou, até mesmo, nos dias atuais.  

 

 

Fatos Sociais “Patológicos”

 

Émile Durkheim foi um sociólogo francês do séc. XIX considerado clássico na sociologia, criador de um conceito muito utilizado até nos dias atuais, o Fato Social. Este representa uma ação que seria influenciada por fatores externos, como os costumes, independentemente da vontade do indivíduo.

 De maneira simplificada, os fatos sociais são aqueles que nos ensinam, e em certos casos nos impõem, os costumes de certa cultura. Por exemplo, as escolas nos ensinam matérias básicas que utilizaremos no decorrer da vida, mas além disso ela também nos ensina costumes da nossa sociedade, além de nos habituar com certas práticas. Um exemplo mais rígido seriam as leis, que não apenas ditam o que nós não devemos fazer, mas também nos repreendem caso as desobedeçamos.

Há ainda uma subdivisão do fato social em dois ramos, o normal e o patológico. O fato social normal diz respeito aos fatos benéficos à manutenção da convivência em sociedade, que mantêm a ordem e coesão, seria literalmente manter o “normal”. Por outro lado, o fato social patológico seria o completo oposto, seria a quebra da ordem, seria o rompimento do “normal”, mas não necessariamente deve ser tratado como algo abominável, até por que, para haver a evolução da sociedade, e de seus costumes, é necessário haver modificações no sistema, um exemplo disso seria o “crime” cometido por Rosa Parks em 1955, no qual a mulher se recusou a ceder seu lugar para um homem branco no transporte público, que futuramente auxiliou na luta por direitos iguais.

Com isso, percebe-se que apesar do nome pejorativo, nem todos os fatos sociais patológicos são, necessariamente, maléficos para a sociedade, pois apesar de, à primeira vista, abalar os costumes da população, suas ações podem acabar por gerar uma indagação sobre a validade destes costumes, e, em certos casos, proporcionar sua evolução.

 

Bruno Issamu Ishioka

1° Semestre - Matutino

Uma reflexão do nosso cotidiano

      Ei, você! Você mesmo que está lendo esse texto! Em algum momento já parou para pensar e refletir porque temos certas atitudes e pensamentos, que podemos definir como involuntários e impulsivos? Como se estivessem enraizados em nós. Tenho quase certeza de que sua resposta será positiva, mas caso não seja e esteja perdido em meu devaneio, te darei exemplos desses fenômenos na minha listinha abaixo:

• Usar roupa mesmo que esteja um calor insuportável

• Comer usando talheres

• Não pegar algo para si que não é seu (mesmo que seja um objeto dos sonhos)

• Não dar um soco na cara daquela pessoa que te irritou 

• Não entrar na casa de alguém que não conheça só porque achou bonita e resolveu que gostaria de ficar por lá

Enfim, tantas coisas… Mas então, agora que você está a par do assunto, pode refletir sobre a pergunta do parágrafo acima, eu espero…

 Pronto? Ai que bom! Então, eu também ficava confusa sobre isso e me perguntando como sempre segui tais normas e valores sem nem me questionar do porquê e da necessidade da existência delas. Até o momento que conheci um tal de Émile Durkheim, poxaaaa, esse cara mudou a minha perspectiva da realidade.

Esse sociólogo analisa a sociedade através da corrente funcionalista. Você sabe o que é esse termo? Bom, o funcionalismo diz que tudo o que fazemos, dizemos e pensamos tem um impacto na sociedade e que esses mesmos fatores são definidos pela própria sociedade, portanto podemos definir pela frase “a sociedade define os indivíduos”. 

Porém, meu leitor, essa definição não é pressuposta de qualquer forma não, ela é orientada através dos conceitos, preceitos e valores estipulados pela nossa sociedade ao longo dos tempos, uma construção de secular muito antecessora a nós, a qual Durkheim reconhece como “FATO SOCIAL”. Que existe como um meio de coerção (palavra bonita não é?), que não é nada mais do que a tentativa de manter a harmonia daquele grupo de indivíduos, e para mantê-la fazem-se de tudo, como aplicar punições, censuras e repressões, seja por meio de leis, sanções ou até mesmo julgamento social.

Por isso que não fazemos nada daquela listinha que fiz lá no começo, pois desde que nascemos temos nossa família para propagar os ideais da sociedade para nós, nos orientando do que é correto ou não, de como esperam e devemos nos portar. E cotidianamente, outros organismos ou instituições, como escola, trabalho e amigos, vão moldando o comportamento social do indivíduo, a fim de seguirmos um padrão que é considerado harmônico para a sociedade (sim você e eu seguimos um padrão, querendo ou não, mesmo quando tentamos fugir deles). E caso, alguém tente fugir dessa regra, como por exemplo: roubando ou comendo com as mãos, pode sofrer repressões como ir preso ou levar uma bronca de quem está comendo com ele. 

Peças quebradas ou resistentes?

O filme “Divergente” - baseado em uma coleção de livros americanos - mostra uma distopia, com uma sociedade está dividida em facções, cada qual com sua função específica e princípios. Em meio a essa realidade, há aqueles que não se encaixam nesse sistema - pertencendo a mais de uma facção - e são chamados de “divergentes”. Essa população é perseguida, posto que representam, segundo o governo e o costume, uma ameaça à harmonia social e o símbolo de uma ruptura social. 

Essa história muito se relaciona ao funcionalismo de Durkheim, uma corrente que estabelece que cada ação social possui uma função para assegurar a estabilidade do coletivo. Essas ações são denominadas “fato social” e consistem em tudo aquilo que tem como substrato a ação do homem e que está de acordo com as regras sociais. 

Entretanto, tal como refletido no filme, essa concepção funcionalista delimita as ações sociais a um conjunto moral reproduzido por um grupo seleto de pessoas. Dessa forma, observa-se uma extrema caça e punição aos indivíduos que buscam questionar esse padrão imposto pela sociedade sem quaisquer explicações. 

Já na contemporaneidade brasileira, esse cenário é observado quando - assim como no filme - tem-se uma perseguição à minorias, que exprimem possíveis rachaduras às tradições de grupos dominantes. É sob esse viés que são noticiados frequentemente ataques à pessoas LGBTQIA+ e/ou racializadas, por exemplo. Assim, o funcionalismo coloca como regra a reprodução de um modelo coletivo, que promove a exclusão e negação daqueles que não o seguem. Essa concepção, portanto, aumenta exponencialmente a discriminação das minorias no Brasil, o que propicia grande desigualdade social e prejudica o acesso aos direitos fundamentais por esses grupos.

Percebe-se, então, que o funcionalismo, ao estipular a analogia de uma máquina que precisa de todas as suas peças em ordem para funcionar integralmente, gera, na prática, inúmeras fraturas sociais em nome de um “combate à anomia”. 

Mariana Medeiros Polizelli

1° semestre - Matutino