O necessário

 

A necessidade de criminalizar a homofobia é uma decisão obvia em razão dos diversos crimes e casos que observamos nas mídias, é de fundamental importância está a equiparação com outros crimes como o racismo, pois, a vida destes afetados dependem de leis mais duras e firmes que os protejam.

            Por meio da ADO 26 a homofobia deixou de ser tratada por um valor abaixo aos outros tipos de discriminação, o STF atuou em uma omissão legislativa que se recusou em um tempo correto fazer uma lei que regulasse a homofobia, a ação direita de inconstitucionalidade por omissão serva exatamente para isso, provocar o judiciário para que este reconheça essa demora. O assunto se encontra nos espaços dos possíveis, ao observar a criminalização da homofobia por uma visão racional, longe de preconceitos baseados em suposições infundadas, é notável que a comunidade homossexual precisa de uma lei que a trate observando apenas ela, ganhando, assim, uma proteção que esta precisa para a sobrevivência.

            Quanto a historicização da norma, em diversos países a homofobia é tratada individualmente, poucos países não possuem uma norma para a homofobia ou a permitem, a defesa de uma lei que a regule é fundamental para a defesa dos direitos humanos e são, também, um respeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil e para a própria constituição brasileira, Mccan em sua teoria nota como o direito deve se posicionar para evitara que certas injustiças aconteçam ou se perpetuem, houve a necessidade da mobilização do direito e, enfim, o direito se mobilizou buscando a equidade nas relações entre as pessoas, portanto, é necessário desfazer esses processos institucionais que mantem a homofobia e as demais discriminações aceitas modernamente.

KAIKE DE SOUSA                               DIREITO NOTURNO 

RA:221220641