segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Garapon e Bourdieu refletidos na ADI 4277

 O conceito de família foi e sempre será tão flexível quanto a própria humanidade, já esteve estendido e reutilizado , cada país e legislação nova trás a ele um novo significado, algo mais forte do que básicos agrupamentos ou laços de sangue,desde os povos mais antigos se discute o que e quem exatamente é a família. A ideia até que bíblica católica de um homem, mulher e sua prole seriam um termo aceitável por muitas décadas no Brasil,mas com o próprio conceito de "homem" e "mulher" ou então de " pai" e "mãe" seriam desafiados pela sociedade moderna e tudo é posto sob novos horizontes.

Conservadores e liberais disputaram então na discussão da ADI 4277, está que permite a união de casais homo afetivos algo que enfureceu diversos antiliberais  , numa análise por Bourdieu um claro espaço dos possíveis se forma, a exclusão sofrida pelas comunidade LGBTQIA+ é completa e junto a esse excludente vem a perseguição e a violência que até os dias de hoje pode ser vista contra a minoria. O direito a seu casamento futuramente é visto como um direito fundamental e garante também a liberdade dos mesmos e com um processo conhecido pelo filósofo como " historização da norma" novas formas de se interpretar a legislações existentes foram usadas para alterar a proibição.

Se analisarmos por Garapon vemos claramente uma minoria tendo os direitos reconhecidos sob a maioria, essa que mesmo contrária trás consigo um respeito pelo menos a norma imposta. É necessário que os LGBT's tenham leis protegendo seus direitos mais básicos constitucionalmente, a proteção das minoria é importante para garantir a democracia no estado atual e impede que preconceitos herdados das gerações anteriores impeçam o avanço do todo.


Fernanda Tiemi Razera, 1 ano direito, 2 semestre

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