sábado, 27 de agosto de 2022

 

Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, em sua obra "O Poder Simbólico", os conceitos de campo, habitus e capital estão interligados. Nesse sentido, o campo é um espaço social que pode ser classificado, dependo do âmbito de atuação, em científico, jurídico, artístico, econômico e político, que constituem o "espaço social". 

Ademais, a depender dos campos em que o indivíduo tem contato, ocorre a influência na formação do habitus, ou seja, do conhecimento cultural elementar às decisões a serem tomadas. Sob essa perspectiva, a proximidade dos interesses e a afinidade dos habitus favorecem a semelhança de valores dos agentes. 

Desse modo, a partir da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, cujo debate é sobre a interrupção da gravidez em casos de feto anencefálico, observa-se o conflito entre os progressistas e conservadores. Estes se utilizavam do habitus religioso e moral, a fim de delimitar o conceito de "vida" e se opor à interrupção. Àqueles, contudo, utilizavam-se da ciência médica para contrapor as opiniões conservadoras, de maneira a defender, racionalmente, a dignidade da mulher, a liberdade sexual e reprodutiva, a saúde e a autodeterminação. 

Diante disso, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela aprovação da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, de modo a ir de encontro ao poder simbólico conservador. Nesse viés, a ADPF 54 exemplifica a disputa de poder e ilustra a influência das lutas sociais no campo jurídico do Direito. 

 



Nenhum comentário:

Postar um comentário