Pierre Bourdieu e ADPF54

Pierre Bourdieu (1930-2002) foi um sociólogo francês de grande importância no meio jurídico contemporâneo. Com seus conceitos, podemos entender de maneira mais elucidativa conflitos atuais, como a decisão da ADPF54, que garantiu às mulheres o direito de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.

É nítida a complexidade em que o autor procura explicar o meio jurídico, ele coloca luz não só no campo principal do direito, visto que, o campo jurídico é influenciado e exerce influência sob os demais. Dessa forma, para melhor entendimento da jurisprudência, não podemos considerar o meio jurídico como autônomo, ele é a soma e o produto de uma sociedade com diversos campos interpessoais, é o resultado imediato do que chama de "espaço dos possíveis".

Considerando que o Brasil vem de uma trajetória predominantemente conservadora e nacionalista nos últimos anos, a decisão do STF, por 8 votos a 2, nos faz acreditar que o espaço dos possíveis jurídico está cada vez ficando maior, mais flexível as demandas sociais. A possibilidade de uma interrupção de gravidez não seria cogitada há 20 anos, por exemplo. Dessa forma, devemos considerar a decisão como uma grande vitória, não apenas para as gestantes, mas também pelo verdadeiro ideal de liberdade. É importante citar que a interrupção é meramente opcional e busca mitigar o sofrimento das gestantes, visto que, fetos anencéfalos possuem poucos dias de vida, assim, fica a critério da mãe a continuação ou interrupção da gravidez.

Vinicius Alves do Nascimento

2°semestre direito matutino