Bourdieu e a ADPF 54

 

O filosofo Francês Pierre Bourdieu em sua principal teoria disserta sobre seu conceito de ‘campos’ e ‘espaço dos possíveis’. Campos são locais de disputas em torno de interesses de determinados grupos, no qual possuem regras e valores, além disso, os campos envolvem relações de poder, pautada em uma desigualdade de capital social tornando uma dinâmica de dominação. Já espaço dos possíveis é a legitimidade existente dentro do campo jurídico, assim para Bourdieu o direito deve evitar uma expressão da ideologia dominante e também uma força autônoma mediante lutas sociais.

Nesse conceito, a partir da analise sobre a ADPF 54 é possível identificar um conflito entre dois distintos campos, sendo eles, o jurídico e o da moral cristã. No caso em debate é julgado o direito ao aborto em caso de feto anencéfalo, é possível a identificação dos fatores pontuados por Pierre Bourdieu. O resultado chegado através da ADPF 54 foi a legalização do aborto nessa situação em uma disputa de 8 votos e a favor e 2 contra, isso evidencia que o “espaço dos possíveis no direito” não esta mais necessariamente restrita ao conservadorismo e a ‘moral’.

A permissão para realizar abortos diz respeito a dignidade da vida da mulher, na qual esta não será forçada a levar a diante uma gestação que não gerará uma vida. Por fim, os resultados dessa decisão mostra um grande desenvolvimento do espaço dos possíveis, onde em um conflitos entre distintos campos, aquele com mais bases científicas predominou, mesmo não sendo historicamente o dominador, afirmando um enorme avanço social.