Pierre Bourdieu, sociólogo francês, interpretou o direito como força autônoma que atua pelos diferentes conceitos sociais divididos através da abordagem do conhecimento, exercício de poder e recursos que proporcionam a ocupação de posições nestes respectivos campos.
Para Bourdieu o Direito deve se relacionar com esses campos estruturados mesmo que possua certa autonomia, para que assim um funcionamento natural das estruturas seja mantido.
Sob essa perspectiva, decisões como a ADPF 54/DF, a respeito da questão do aborto de anencéfalos e da antecipação do parto são apontadas por Bourdieu como uma das situações que passam pelo espaço dos possíveis, já que seus limites serão impostos de acordo com as interpretações disponíveis. Na época da decisão por exemplo, o cenário era de nenhum suporte cientifico comprovado da anencefalia.
Porém, a partir do momento em que a sociedade passa pelo processo de judicialização da ciência, com a medicina, atribuindo a escolha não apenas a gestante, mas também ao agente de atividade jurisdicional, a percepção do que pode ser constatado vida ou não é atribuída ao Direito.
O embate entre a moral de interferir no desenvolvimento da vida, enquanto a medicina e a ciência já respondem que a interrupção de gravidez de feto sem cérebro vem como proteção ao risco de vida á genitora enquanto a gestação, além do direito reprodutivo das pessoas e da prevenção da situação de tortura, uma vez que há a submissão forçada da gravidez, é resumido a decisão a favor tomada dentro da dinâmica do direito, sendo guiado simultaneamente pela lógica e ética.
Mesmo com essa interação entre os campos o ambiente jurídico ainda possui maior influencia e força do que os demais já que nessa situação a permissão a vida do feto cabe a ele.
Dessa maneira, a legalização do aborto de anencéfalos e a interrupção da gestação, demonstra o atrito entre moral e a lógica, acompanhando reflexões sobre os direitos das mulheres e os resultados de lutas que ocorreram no espaço social e não só resultaram como continuam se desenvolvendo nos diversos campos apresentados por Bourdieu.
Júlia Lima Souza
1° ano de direito / Matutino
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