segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Uma intepretação compreensiva de um país difícil de se compreender

Jessé Souza, em sua obra A ralé brasileira: quem é e como vive, propõe o rompimento com uma explicação fácil da realidade brasileira e de seu percurso nos últimos séculos, baseada na interpretação culturalista, fechada em si mesma, impermeável aos condicionantes da estrutura social. A identidade nacional singular, comumente chamada como “cultura do jeitinho” não pode ser separada da estrutura econômica patrimonialista e suas respectivas instituições. Os valores e ideias que guiam a ação somente podem ser percebidos se vinculados a determinadas instituições, este é o cerne da dinâmica de racionalização que caracteriza a modernidade capitalista. O Estado tende, nesse contexto e sob uma interpretação weberiana, a se organizar mediante as mesmas ferramentas de gestão utilizadas pelo mercado, refletindo a classe dominante que o mantém. Ainda, a ação social se move, cotidianamente, a partir de um cenário de dominação, condições materiais de existência, representação do coletivo e, principalmente, por um enquadramento das instituições.

A instituição do Direito, da moral, da família, e tantas outras instituições sociais, acabam por determinar o norte da ação social. Isso se dá através da racionalização dominante, que torna tudo muito estável e previsível, características típicas do capitalismo. Um exemplo básico se dá no dever de trabalho a fim de conquistar o capital necessário para a sobrevivência, ou seja, por mais que um trabalhador não queira levantar cedo para trabalhar, assim o faz para garantir o sustento de sua família, abrindo mão de suas liberdades para cumprir um contrato já estabelecido. Assim, as instituições não são externas aos indivíduos ou isentas de valores, mas estabelecem uma hierarquia valorativa em relação ao comportamento dos indivíduos em geral. A dinâmica de racionalização desenvolvida por Weber enxerga esse enquadramento como uma forma de aprisionamento e busca uma antítese na luta pelo rompimento com esses padrões. Na realidade brasileira pode-se observar esse tipo de esforço através de décadas de lutas sociais que trouxeram recursos para ações afirmativas importantes para as classes dominadas, como as cotas para acesso ao ensino superior, por exemplo.

O discurso conservador recorrente em nossa sociedade brasileira atua de forma a valorar as ações ditas como ideais, desprezando e institucionalizando o ódio e aversão a tudo que seja considerado fora do padrão estabelecido pelas classes dominantes. A reprodução de questões ligadas a direitos de família, por exemplo, repudia direitos humanos básicos como o direito à vida (no caso do aborto, visto como pecado e erro material), ou direito à dignidade (no caso de episódios de homofobia). Embora pareça um pensamento irracional, esse modo operante nada mais é do que o aprisionamento em moldes pré-determinados, onde o que foge de seu escopo deve ser ignorado e destacado da cultura dominante. Ainda, o mercado, como grande inviabilizador de tudo aquilo que escapa à perspectiva do padrão, torna tantas questões latentes de nossa sociedade ainda mais excludentes, como a subvalorizarão do trabalho da mulher ou a constante busca pela redução dos direitos trabalhistas de uma forma não tão evidente.

Enfim, a realidade de nosso país pode ser entendida sob uma perspectiva social onde a classe dominante atual se intitula liberalista com comportamentos conservadores. Essa dualidade, própria do sistema e modernidade capitalista, transforma a classe dominada em personagens a serem catalogados segundo a ótica vigente. Diante de tantas incongruências e dificuldades no enquadramento de nosso cenário atual, o patrimonialismo é fruto de uma má compreensão, decorrente de variações culturais em todo Ocidente, próprias dessa dupla fonte moral. O fim último se dá através da disciplina e autocontrole, levando aquilo que é válido e racionalizado para todas as esferas da vida da racionalidade moderna.

(Laredo Silva e Oliveira - 1º Ano Direito Noturno)

Quem vai às ruas no dia 7 de setembro?

     O que faz alguém ir às ruas brasileiras no 7 de setembro de 2021? Penso eu.  Então, me deparo com diferentes respostas para uma mesma pergunta. Encontrei algumas que me parecem mais possíveis de serem aplicadas, sem (tantas?) distorções da realidade. O que faz alguém que eu conheço vestir uma blusa com a bandeira do Brasil e dirigir-se ao Largo do Rosário — em Campinas — para defender sua pátria e pertencer ao exército brasileiro (o povo), como disse o vereador campinense Major Jaime? E o que me faz, Letícia, vestir cores do arco-íris em direção ao Largo do Pará, nesse mesmo dia, para compor o Grito dos Excluídos, existente no Brasil desde 1995? O que nos move e qual o impacto de nossas ações?  

Poderia dizer que o Brasil é uma nação perdida, em que todos os partidos sempre foram e serão farinha do mesmo saco, portanto, os lados das manifestações não se diferenciam. E insinuaria que não existirá consequência sobre os atos do 7 de setembro, pois, em um país onde a corrupção impera, nada há de ser feito para combater injustiças. Finalizaria pensando: uma blusa da seleção brasileira é um símbolo da identidade nacional, local onde o futebol é capaz de unir todas as coletividades, portanto, ela representa a união dada pelos nossos laços culturais. Poderia fazê-lo, mas não acho que esses pensamentos tenham profundidade e sirvam de análise aos Brasis, especialmente ao Brasil de Bolsonaro.  

O que significa um indivíduo que veste uma camisa da seleção, em um contexto em que a bandeira do país foi tomada por movimentos conservadores, que ressaltam o patriotismo? O que representa fazer parte do “exército brasileiro”, na realidade em que um presidente insinua “tem que todo mundo comprar fuzil, pô” e faz constantes ameaças à democracia?  E como se dá a resposta de uma bandeira que não só possui as cores de um arco-íris, como simboliza o movimento LGBTQ+ e toda sua histórica contraposição à necessidade da preservação de um culto à Família e a Deus, clamada pelo conservadorismo? As vestes e adereços que eu e meu conhecido utilizamos, os Largos para que nos direcionamos, estão longe de serem atos que se detém apenas no plano da individualidade — mesmo que instaurados nos corpos de indivíduos — tratam-se de ações de cunho social.  

O que faço do meu 7 de setembro, muito antes, representa a coletividade a qual pertenço, um território de disputas histórico-sociais entre grupos que exploram-oprimem e entre as pessoas que são por esse sistema espoliadas. Por óbvio, um 7 de setembro muito brasileiro, mas nem por isso desvinculado das dinâmicas analisadas em outros países, o que permite compreender sem tantos estereótipos nossas particularidades e não as separar do mundo em que estão inseridas. O meu fazer e do meu conhecido são antes influenciados por instituições que estão envolvidas nas dinâmicas de poder da sociedade: a Família, a Igreja, a Polícia, a Escola, os Partidos Políticos. Quem vai às ruas pela defesa de uma religiosidade acima das pessoas não tem uma ideia dissociada do todo, e é exatamente por isso que ela também não deixa de reverberar nele e de, nas suas formatações, realizar manutenção. Quem vai às ruas pelo grito das pessoas excluídas também não criou seu pensamento do além, mas da necessidade de resistência frente à realidade latente, em que a dominação não pode ser omitida.   

 

-Letícia Magalhães, Noturno.


"O Brasil não muda"

Tenho 20 anos.

 Faz 20 anos que ouço que o Brasil não muda, porque nós (enquanto nação) somos assim: desse "Jeitinho". Diante disso, a primeira questão que me aparece, dentro de tantas, é o que significa mudar? Óbvio que pela tonalidade da conversa, já com aquele desânimo e uma boa dose pessimismo, sei que se trata de mudar para melhor, a sensação é que o Brasil não melhora. Porém, esse melhorar também pode ser um alvo de dúvida, melhorar em relação ao quê? Parecer mais com que lugar? Obrigando a me questionar - e questionar a todos envolvidos com a trama brasileira -  parecer-se menos, por outra via, com quem?

Pensando nisso, busquei como base para edificação dessa reflexão dois autores: Weber e Jessé de Souza, o primeiro um sociólogo alemão do século XIX, e o segundo um brasileiro, feito eu e você, sociólogo contemporâneo Jessé de Souza que busca, mesmo hoje, entender as relações ilógicas que se estabelecem nesse país. Porque nessa conversa, junto com quem me lê tento construir a partir desses pensadores uma forma de compreender esse Brasil e sua sociedade, que parecem ter fáceis traduções, responder essas incógnitas iniciais que me serviram de premissa. Contudo fazer isso lembra a montar um quebra-cabeça de 1001 peças.

Quando trouxe a fraseologia: "O Brasil não muda", ou até indo para além dela, imaginando outras derivadas como: "Aqui é Brasil", "Funcionaria, mas estamos no Brasil", me lembrei das inúmeras circunstâncias, nas quais estive inserida e tais afirmações foram feitas. Na escola, no bar, no domingo de almoço com os tios distantes, inclusive no âmbito universitário. Parece que é unanime esse conceito de que o Brasil é um caso a parte do resto do mundo, um lugar de cultura e relações sociais tão genuínas que impedem um progredir. 

Nesse momento que posso me valer dos autores, começando por Weber, para o sociólogo a ação social, isto é a forma de "conduzir a vida" dos indivíduos é orientada em relação aos outros. De forma que que determinadas ações dos homens apenas ganham sentido, notabilidade se estiverem dentro do contexto de referenciais culturais. Portanto sob esse conceito, alegar que o Brasil enquanto nação e Estado não funcionam toma legitimidade, porque está consoante com uma lógica cultural vigente.

Assim, prosseguindo para Jessé, o ponto de sua obra A Ralé Brasileira, colide com o que aqui desenvolvo no momento em que o próprio sociólogo questiona clássicos pensadores como: DaMatta, Sérgio Buarque de Holanda, os quais dentro desse pensamento de que há um singular tipo brasileiro, ratificam, por entranhas intelectuais, essa premissa de que nós brasileiros somos alheios ao resto do planeta, de que aqui se nasce um homem tipificado, e incompatível com o resto do planeta.

O Jessé é uma âncora, na qual posso me escorar para tentar responder minhas iniciais perguntas de para onde o Brasil não anda, e porque nós não somos meramente "o jeitinho brasileiro". Uma vez que em seu livro mencionado, o autor traz um ponto crucial que quebra com o estigma do Brasil e sua sociedade ser única, sendo essa resposta alternativa para tentar revelar o que se acontece, a relação Estado e mercado. Para ele, assim como para o texto aqui montado, o país não sofre de um "mal de origem", não se trata somente dessa semente colonial trazida há seis séculos, trata-se de uma lógica capitalista, que se acentua em países que habitam a periferia (metaforicamente falando) desse sistema. 

O Brasil não muda, isto é não progride, porque aqui como em outros lugares do globo o mercado segue predatório ao Estado, exigindo cada vez mais que ele se anule. O Brasil não melhora, porque assim como em nações que servem, supostamente, como exemplo de avanço: Estados Unidos, a elite brasileira não quer que o país desenvolva-se de maneira progressista. Muito menos complicado culpar um problema umbilical, do que se por de frente ao fato, para o discurso da elite, da high-society é mais prazeroso dizer em uma festa, que o país nunca será "funcional", por isso o lugar ideal é a Europa. 

Faz parte da oratória dos 3 por cento da sociedade, dos empresários industriais (que usam e abusam de relações patrimonialistas e corruptas do Estado brasileiro), dos latifundiários, da gente que é "Doutor" na Faria Lima e gasta um salário mínimo numa janta, proferir que o Brasil não avança, porque faz parte do nosso traço cultural. Porque ao passo que eles usam desse artifício, a grande massa o reverbera num movimento de alienação, haja visto que se o povo não se enxergar como vítima desse jogo sujo, no qual o capitalismo e suas relações de mercado o ludibriam, melhor para quem está no poder. 

Dessa maneira, o subalterno fica ligado ao um desenho cultural, ao estigma de malandro, boêmio, trabalhador, contudo que usa somente da força bruta para isso. Sendo o rico, um ser humano com direito ao estudo, a vida boa, a riqueza. Porque o mercado quem legitima isso, o mercado por meio dos contínuos movimentos de tentar tirar do Estado os direitos dos cidadãos, usa como resposta a meritocracia. Assim, para qualquer dúvida: o Brasil não funciona, porque ele é desse jeito, o pobre é preguiçoso e não se esforça, os ricos por outro lado, estudam e se dão bem, ou seja: se querem melhorar (enquanto nação) esforcem-se. Essa é a mensagem do sistema capitalista.

Não obstante esforçar-se parece um pedido irônico num país, no qual a massa, os pobres, são desumanizados. Perdem sua dignidade humana pelo mínimo, morrem com seus salários de fome, enquanto a elite, segue sentada com a bunda em cima privilégios pedindo que eles se tentem mais. 

Tentar entender o Brasil, não se trata de criar um tipo, de culpar somente o passado. Entender esse país é Paulo Freire, educar o povo para que se libertem das algemas dos dominantes, é romper com esses dogmas de que APENAS o nosso passados nos impede de progredir. Porque, progredir para os ricos é ter um PIB alto, é o dólar equiparado com o real, é viajar para Disney. Mas, para quem resiste, é pretos nas universidades públicas, comer as três refeições diárias, e portanto: entender essa sociedade incompreensível é culpar esses podres donos do poder. 


Isabella Uehara - 1a semestre noturno  




Devemos armar uns aos outros


Não é difícil de se interpretar o Brasil.

Difícil é o fazer sem enlouquecer. 

Manter os olhos fechados é mais fácil

do que ver tanta gente morrer. 


E essa gente que morre

tem cor e classe definidas.

Uns acometidos pela fome

e os outros: o fuzil ceifa a vida. 


Em meio a esse genocídio,

o cristão piedoso é quem aperta o gatilho.

Enquanto o presidente grita: 

“Troquem o feijão pelo fuzil”. 

E na Igreja se ouve:

“Devemos armar uns aos outros”.


Assim, devemos ter liberdade para nos armar,

mas nunca para nos amar.

Porque “Deus criou Adão e Eva”

e “aberrações” devem queimar.


Ainda falando em liberdade,

no Brasil é seletiva.

Liberdade para matar “vagabundo”.

Mas e o aborto? “Aborto não! Eu sou pró-vida”.


Desse modo se dá o controle dos corpos e das mentes.

Seja dos corpos que caem ao chão

ou dos que não se rendem à tentação da serpente. 

Sempre obedecendo o patrão

Uma figura que se assemelha a esse tal de Deus:

homem cis hétero, branco e com muito, muito poder.


O Estado, o mercado e a Igreja andam de mãos dadas

para edificar o trabalhador perfeito,

mergulhado em ilusões meritocratas

ele faz tudo bem feito. 

Ele se posiciona em favor de moral e bons costumes,

forjados pela burguesia, que os vê como estrume.  


Então o país é desgovernado

por um vírus sem vacina,

de economia liberal e moral conservadora.

Para liberar a exploração e conservar a chacina. 


Caroline Migliato Cazzoli - Direito - Matutino - Turma XXXVIII

 

A dominação dos ratos

    Em uma certa vila, os ratos se organizaram para viverem em harmonia e em conjunto. Para isso, criaram mandamentos capazes de conduzirem a ordem social e, assim, evitar possíveis conflitos entre eles. No entanto, esses mandamentos foram elaborados por uma parcela pequena da sociedade que institucionalizaram suas vontades em detrimento da coletividade. Após a consolidação das regras, os ratos foram submetidos a dominação da cúpula dos ratos poderosos, aqueles deveriam agir conforme as condutas desejadas. As normas desenvolvidas proibiam o casamento entre ratos do mesmo sexo biológico, as ratas eram impedidas de tomarem decisões sobre seu próprio corpo e a cada ano os ratos dominados perdiam condições básicas para sobreviver. Cada instituição dessa sociedade enquadrava a ação social dos ratos, prevalecendo sempre os valores dos ratos poderosos, inclusive com a cristalização dessas ideias em um tal rato "mito" o qual se orgulhava de invocar a moralidade para defender as normas impostas a cada rato e demonizava todos os ratos que buscavam mudar a dominação conquista pela institucionalização dos valores dos poderosos. Esse "mito" conseguiu uma legião de ratos que o endeusam e asseguraram que ele ascendesse ao governo da vila. Desde então, os ratos revolucionários vivem o pior dos seus pesadelos, presenciam diariamente a desarmonia na vila e o privilégio dos ratos poderosos aumentarem, enquanto milhares de ratos vivem a margem da sociedade. Maldita crença de que a vila precisasse de um salvador, graças a ela legitimaram o "mito" e seu desgoverno. A legião do "mito" só esqueceu que são ratos comuns e pouco se assemelham com seu deus, sofrem as mesmas consequências dos "comunistas". Pobre ratos, o poder dos poderosos sempre irá dominá-los. 


Bruna Soares Teixeira 
Direito - Noturno


A ilha de vera cruz atualmente

 "Trabalhe enquanto eles dormem, estude enquanto eles se divertem, persista enquanto eles descansam, e então, viva o que eles sonham"

Trabalho, trabalho e mais trabalho! O trabalho dignifica o homem!

Max Weber, fundador da sociologia compreensiva, vai vincular religião e politica, vai buscar entender qual é a função da religião na politica na nossa sociedade, e assim percebe que os valores capitalistas são norteados pela religião. O protestantismo vê o trabalho como instrumento de preservação da fé, tendo uma relação entre desenvolvimento econômico e religião, desta forma, o protestantismo modelou o o capitalismo como tipo ideal. O trabalho agora, é visto como um valor social central e é uma forma de reconhecimento social.  

No Brasil, existe essa forte glorificação do trabalho, a ideia de que só o esforço pode fazer com que o homem ascenda na vida, consiga todos os seus objetivos e que, não importe o quão difícil seja, se você se esforçar o suficiente você irá conseguir! Ainda é muito presente na sociedade brasileira a falácia da meritocracia, a desigualdade é legitimada com esta ideia de mérito.

Com essa perspectiva de que com esforço você alcança, que sabemos que é uma falácia e que não importe o esforço, o trabalho duro não é suficiente para maioria das classes periféricas, o "jeitinho brasileiro" aparece para tentar contornar as desigualdades. A falta de acesso que essas classes subalternizadas possuem é que explica o "jeitinho" que elas possuem, não é uma cultura do brasileiro. Esse jeitinho só existe devido as condições de desigualdade existentes no país.

A culpa de tudo isso é colocada em nossa construção histórica, claro que, devemos entender que nosso passado atrapalhou e atrapalha muito o nosso desenvolvimento, mas será que esse é o único fator? É necessário buscar mudanças, não ficar parado culpando os portugueses e aceitando que "as coisas são como são". 

Como exemplo, pode-se citar a corrupção que é vista como intrínseca no governo brasileiro, todo mundo fala sobre ela, mas ninguém procura alterar essas estruturas corruptas. Os brasileiros acreditam que só existe a corrupção em nosso país e que nada pode ser feito para mudar este fato, porém em outros países também existe a corrupção porém ela é vista de uma forma bem diferente. 

IZABELLA DUARTE DE SÁ MORILLO - DIREITO - DIURNO - 1°SEMESTRE

Ciclo Temerário

            O atual modo de vida da maioria dos brasileiros, trabalhar para pagar conta, é constantemente criticado por eles mesmos, todos se dizem cansados da exploração do capitalismo. No entanto, por que continuam nessa forma de viver? De acordo com Jessé Souza, a motivação de continuar nesse sistema opressor, limitado de igualdade social e liberdade individual, é que continuam reproduzindo a aceitação de ser apenas um corpo produtor de trabalho para o capitalismo. Dessa forma, a compreensão está na legitimação da dominação da elite brasileira, a qual ideologicamente impõe a meritocracia.
            Comumente é justificado o mérito de alguém considerando o quanto ela trabalhou e também é usual motivar alguém falando que é “só trabalhar”, ou pior “trabalhe enquanto eles dormem, assim irá alcançar o desejado”. Essa mentalidade capitalista predomina em grande parte dos brasileiros, visto que a “ideologia do mérito”, segundo Jessé, está fixada no inconsciente de grande parte dessa população. A partir disso, surge uma dúvida: de que forma essa mentalidade foi legitimada? Isso pode ser respondido através da teoria de ação social de Max Weber.
            A ação social, de acordo com Weber, é condicionada de quatro formas: 1) a partir de condições ou meios para alcançar fins próprios, ponderados e perseguidos racionalmente; 2) de modo racional intuído por valores, pela crença consciente no valor, podendo ser ético, religioso, estético e etc; 3) de modo afetivo, por afetos ou estados emocionais atuais; 4) de modo tradicional, por costume arraigado. Sendo assim, a ação social é regularizada pelas situações de interesses e dessa forma, a sociedade estabelece seus costumes considerando dessas probabilidades de fatos acontecerem.
            A partir disso, é possível compreender que uma vez fixada todo esse padrão de produção e ação social racionalmente ou inconsciente, é muito difícil de “sair” dessa situação. Atualmente o Brasil é composto por uma tremenda desigualdade social, a qual a grande maioria precisa trabalhar para sobreviver, seja para se alimentar ou pagar um aluguel. Logo, se elas deixarem de produzir sua força de trabalho para o sistema capitalista, irão passar fome ou ficar sem ter onde morar. A ação social, como já visto, é movida pelo interesse, e o interesse do trabalhador brasileiro é sobreviver e, se possível, também alcançar um lugar de prestígio social.
          Portanto, enquanto predominar uma classe dominante se aproveitando de uma classe trabalhadora não haverá saída para esse estado de exploração. A interpretação compreensiva de um país difícil de se compreender está no fato de que os brasileiros, por ora, não têm escolha senão legitimar o sistema em que vivem. No entanto, seria de grande valia para mudar esse contexto uma conscientização de toda população brasileira discorrendo os contras desse sistema, a fim de promover uma mudança contínua e gradual. Sendo assim, não é transmissível a culpa para o proletário, os questionamentos críticos e cobranças devem ser feitos à estrutura e as instituições que produzem essa desigualdade, aos que detém o poder de dominar.

    Luana Silva Araújo Souza - 1ºAno Noturno

A Ética Meritocrática e o Espírito do Capitalismo

 A sociologia é uma ciência que pretende compreender interpretativamente a ação social e assim explicá-la causalmente em seu curso e em seus efeitos. Logo, por "ação" entende-se um comportamento humano relacionado com um sentido subjetivo. Já, "social" significa uma prática que se refere ao comportamento de outros.

Primeiramente, na esfera sociológica, Max Weber em sua obra, Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva, argumenta sobre a importância de se estudar os indivíduos, visto que são estes os formadores da sociedade. Dessa forma, os seres individuais prevalecem sobre o meio social, sendo a sociedade responsável pela compreensão das ações destes. A saber que Weber define o conceito de ação social como uma atitude orientada em relação ao outro, isto é, as relações sociais são constituídas pelo conjunto de interações entre os seres humanos.

Seguindo essa lógica, Jessé Souza em seu livro, A ralé brasileira: quem é e como vive, afirma que as instituições responsáveis pela formação dos entes modernos são o mercado competitivo capitalista e o Estado centralizado. Somado a isso, Souza acrescenta que as instituições não devem ser entendidas como somente prédios e edificações exteriores aos indivíduos, mas também como uma forma de controle e reprodução de valores morais. Pensando nessas questões, na contemporaneidade, o conceito de meritocracia argumenta a justificativa das desigualdades sociais em uma esfera individual e não institucionalizada. Sendo assim, é evidente a influência do mercado capitalista e de suas respectivas estruturas no modo de pensar dos indivíduos modernos, uma vez que os métodos de opressão deste sistema são ocultados através de um discurso, o qual valoriza o esforço e o trabalho extenuante, como forma de "vencer" na vida.

Em suma, hodiernamente, as instituições enquadram a ação social, ou seja, elas expressam as vontades e as normas a serem seguidas pelos integrantes de determinada sociedade. O conceito de meritocracia, por sua vez, enfatiza esse aspecto, pois promove a competição entre indivíduos com diferentes realidade socioeconômicas, sustentando uma ilusória ideologia capitalista de que com esforço e trabalho tudo pode ser alcançado.


Bruno Solon Viana - Direito Matutino Primeiro Semestre