Na palestra ministrada pelo professor Dr. Jonas Rafael dos Santos, em Sociologia do Direito, teve como escopo precípuo o conceito de raça para compreendermos o processo de construção de sociedades e como esse conceito foi usado para desumanizar os povos africanos e usado para legitimar as atrocidades perpetradas contra comunidades tidas como “inferiores” ao longo desse processo civilizatório. Ademais, com base nos estudos do filósofo Achille Mbembe, enfatizou como o direito ou ordenamento jurídico, foi utilizado como instrumento para descontruir povos, línguas e cultura ao longo desse processo civilizatório. O filósofo camaronês Achille Mbembe, com base no conceito de Biopoder de Michel Foucault, forjou a palavra necropolítica, que não esta associada a um projeto de governo, mas sim a um instrumento inaugurado no contexto colonial e parte integrante da política capitalista para exterminar indivíduos tidos como descartáveis nesse plano de poder e usa a raça como elemento central dentro desse cenário inescrupuloso.
Ao analisarmos o processo histórico a partir de um conjunto de legislações que permeou nossa sociedade e como esses mecanismos desconsideravam a existência do racismo estrutural no país, conseguimos ter um panorama mais abrangente da necropolítica instaurada para dizimar o povo negro na medida em que a Constituição, por exemplo, só reconheceu a existência do racismo em 1988. Outrossim, se faz necessário uma reflexão de como é que se deu a nossa invenção de sociedade, país, nação, fomos erigidos sob uma percepção eurocêntrica que não reconhecia os povos indígenas e negros como seres humanos e como esse processo de desumanização de povos serviu para respaldar o genocídio como parte de um projeto político e civilizatório. Assim o Brasil foi fundado, respaldado nesse processo civilizatório, que excluiu negros e os povos indígenas nos 520 anos de história brasileira. Logo, vemos o quando é importante racializar os discursos, os dados e a história para termos uma visão mais clarividente dos conceitos do filósofo camaronês Achille Mbembe e a necropolítica usada pelo sistema capitalista.
Através da palestra ministrada pelo professor Dr. Jonas, fica mais clara que o racismo estruturado tem sua origem no conceito de raça e que não tem como ignorarmos o quanto isso contribui para o preconceito. Não basta dizermos “não existe raça”, temos que entender que o termo foi usado como esteio para legitimar a supremacia do “homem branco” e que isso tem reflexo até hoje, basta racializarmos as estatísticas para constatarmos que os negros são as pessoas que mais sofrem com ações policiais, encarceramento e homicídios no mundo.
Edson dos Santos Nobre
Direito Noturno 2º Semestre
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