A horizontalidade como premissa para um futuro menos segregado no âmbito epistemológico e jurídico

De acordo com a teoria de Sara Araújo, existe uma linha abissal, tanto epistemológica, quanto jurídica, que divide o globo entre as epistemologias do Sul e do Norte. A do Sul traria uma maneira não hegemônica de pensar, no sentido de gênero, étnico-racial e sexual. Isso porque propõe uma expansão da imaginação política para além da exaustão intelectual e política do Norte global, de modo que repensaríamos o mundo a partir de uma ideia do Sul Global, que incorpora os excluídos por epistemicídio.

Segundo o professor Boaventura de Souza Santos, epistemicídio seria a “destruição de formas de conhecimento e culturas que não são assimiladas pela cultura do Ocidente branco”. Dessa forma, de acordo com a concepção do Norte, questões minoritárias, como de pessoas LGBTQIA+, mulheres e negros, não se fazem urgentes enquanto não estiverem presente nas doutrinas, sendo suas epistemologias excluídas do debate social. É dessa forma que o Norte afirma a sua universalidade, não considerando os “do lado de lá” dignos de uma inclusão.

Dessa forma, as Epistemologias do Sul buscam abranger os conhecimentos invisibilizados e desperdiçados pela modernidade através da lógica ocidental, do capitalismo, do colonialismo e do patriarcado.

Além disso, essa produção de invisibilidades é sustentada pelas cinco monoculturas do pensamento moderno. A monocultura em questão que se relaciona com o julgado da Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 1.248 Rio de Janeiro sobre o caso da proibição das obras na Bienal do Livro é a monocultura do saber e do rigor do saber.

Tal acontecimento partiu de uma premissa completamente homofóbica por partes da denúncia, em que acusavam obras que retratassem relacionamentos homoafetivos como “ofensivos a valores éticos, morais ou agressivos à pessoa ou à família”, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sendo assim, essa lógica pensada, que teria como solução, ao ver dos denunciantes, lacrar esses livros e colocar neles uma aviso sobre o conteúdo, comparando aos materiais de conteúdo erótico, é uma plena demonstração de ignorância, sustentada pela monocultura em questão.

Se as ações ocorressem dessa forma descrita acima, mais uma vez a história e a luta LGBTQIA+ ficaria do lado de fora, de maneira que a heteronormatividade seria mantida e, assim, essa ideia continuaria sendo difundida de acordo com a lógica do Norte.

Destarte, busca-se uma horizontalidade na transmissão dos saberes, de jeito que conhecimentos e experiências sejam discutidas de forma equivalente, sem a ideologia de superioridade e universalidade, procurando sempre uma evolução e uma sociedade mais digna para todos.

Bruna Pereira Aguirre - Turma XXXVIII Matutino