Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociologia deve, acima de tudo, buscar a "causa eficiente" de um fenômeno, causa essa que premoniza e explica a ação, que cumpriria uma função dentro da sociedade . Assim, para ele, todos fatos sociais teriam uma função, uma finalidade definida, para suprir ou completar um espaço, dentro dos fenômenos sociais.
Nessa lógica, o que faria alguém cometer um roubo, furto, latrocínio, homicídio, ou qualquer outro delito, seria a falha de instituições sociais como a escola - que deveria o formar, profissionalizar, e educar -, o mercado - que deveria o incluir, tornando-o parte funcional de um corpo de trabalho -, entre outras, dentre elas o próprio estado.
Sendo assim, qual seria a função social dessas ações marginais? Dado seus efeitos nocivos, como diminuir e desestimular esse tipo de ação?
Para Durkheim, podemos exemplificar o conceito de causa eficiente na relação de crime e sua punição, ou castigo. O crime seria a expressão maior do desvio moral e sua relação com a punição seria criada no sentido que a mesma, ao ser ratificada, reafirma essa moral perante a consciência coletiva. Logo, "o castigo não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos".
Porém, como esse castigo é efetivado? Operado e definido pelo direito, esse castigo é sempre justo?
Vemos no Brasil um estado muitas vezes punitivista, que, sem entender a causa dos delitos, apenas pune e espera que isso resolva a situação. Logo, se faz necessária, para uma visão de longo prazo pensando a segurança pública e a diminuição de atos ilícitos, o entendimento das causas eficientes, os vícios societários que fazem com que coisas assim aconteçam em larga escala, fazendo esforços para diminui-los. Que sabe assim, a punição não será apenas um fardo legal e terá de ser usada cada vez menos.
Miguel F. C. Rodrigues - Direito NOTURNO - 1° Semestre
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