Legado esquecido do funcionalismo

     As milhares de relações sociais e econômicas que mantem a sociedade capitalista de
pé e funcionando, aparentemente são simples; alguns dominando e muito sendo dominados,
numa primeira análise, pode pintar isso como sendo esse o retrato da aldeia global, todavia as
relações dessa comunidade pautada na propriedade privada vão muito além. E com tal
pretensão de tentar entender as funcionalidades desse mundo do capital que Durkheim vai se
debruçar e pensar numa corrente chamada de “funcionalista”.
    Para alguns o funcionalismo de Durkheim, pode ser considerado demasiadamente raso
ou acrítico de certa maneira. Mas a proposta de Émile não é realmente desvelar os alicerces
da estrutura social, mas é entender como as diferentes peças da sociedade se conversam para
continuar seguindo em frente nesse sistema. O pensador francês cumpre um papel essencial
muitas vezes esquecidos pelos ditos “intelectuais” que é de entender com clareza o obvio,
aquilo que está escancarado diariamente na vida de todo cidadão comum. E é nessa batida
que Durkheim explana muito bem, como a sociedade e suas questões jurídicas se moldaram
para melhor atender as necessidades do sistema.
    O capitalismo extremamente disperso, descentralizado e altamente interdependente,
força as conexões humanas a seguirem determinado rumo, principalmente mudando o caráter
do direito nessa sociedade. O pensador faz uma clara distinção da ideia de penalidade que
existe no mundo capitalista moderno e no que existiu nas sociedades pré-modernas. O jurista
soviético Pachukanis, expressa bem a ciência jurídica moderna quando diz; “O poder estatal
confere clareza e estabilidade á estrutura jurídica, mas não cria os seus pressupostos, os quais
estão arraigados nas relações materiais, ou seja, de produção”. De forma muito inteligente e
perspicaz, Durkheim define muito bem as penas das sociedades pré-modernas como
“punitivas” e as modernas como “restitutivas” e o autor vai além, entendendo e esclarecendo
que muito dos “desvios” de condutas dos indivíduos são causados por uma dita “causa
eficiente” que é, alguma instituição ou função da sociedade está sendo mal feita,
problemática, errada, gerando esses problemas de condutas nas pessoas.
    Émile Durkheim muitas vezes sendo injustamente colocado de canto, por ser
considerado “conservador” ou “não tão profundo”, evidentemente é extremamente necessário
e atual para se entender os fatos sociais e a sociedade capitalista atual, devemos entender esse
grande autor e colocarmos mais de seus pensamentos nas nossas discussões, coisa que pouco
acontece, entender Durkheim e passar seus conhecimentos a frente, entender as coisas mais
comuns da vida, é de suma importância para uma formação verdadeiramente sólida e critica.

João Vitor Pereira de Oliveira, Direito matutino