São
notórias as desigualdades existentes no Brasil e diante dessa realidade a
última palestra da XI jornada de direito, com a ilustre presença dos
professores Juarez Tadeu e Dagoberto José Fonseca, debateu questões
fundamentais sobre a politica de cotas e seu contexto histórico. Diante disso,
esse texto procura divulgar os principais aspectos abordados e também os
exemplificar, para mostrar que em nosso país ainda existem preconceitos e
desigualdades históricas originadas de um passado no qual o homem branco
detinha o poder sobre os outros.
A implementação
das cotas foi tardia no Brasil e teve o objetivo de resolver o problema do
abismo existente entre a população no contexto social e racial, porém com essa
revisão fica evidente que seu objetivo não foi atingido. Sob essa conjectura, o
fato desse objetivo não ter sido alcançado se deve a um racismo sistêmico,
proveniente de condições históricas que sempre consideraram os negros como
‘’não humanos’’ e os trataram como animais e mercadorias em diversos momentos
da humanidade. Infelizmente ainda existem pessoas que, propositalmente ou não,
criticam as cotas e até mesmo os inúmeros dados e notícias que diariamente
escancaram a realidade preconceituosa e desigual existente no Brasil.
A fim de comprovar
a existência da grande desigualdade e preconceito, já relacionando com o método
de Descartes de que só se pode
dizer que existe aquilo que puder ser provado, sendo o ato de dúvida
indubitável, a recente pesquisa realizada pela Folha de São Paulo expõe que 70%
dos presos inocentes no Brasil são pretos e pardos. Indubitavelmente, em um
ponto de vista mais jurídico-social, a influência desse racismo estrutural é
notória tanto na carência de leis com o intuito de reparar o problema quanto
nas experiências vivenciadas por negros cotidianamente, nas quais são submetidos
a olhares preconceituosos e até mesmo abordagens violentas.
Nesse processo de busca por uma maior
igualdade muitos colocam-se contra a implementação de políticas de ação
afirmativa como as cotas, alegando a questão da meritocracia, porém é difícil
levantar essa ideia em um país tão desigual quanto o Brasil, no qual apenas
cerca de 8% de negros atingem o ensino superior. Dessa maneira, relacionando
com a análise de falsas noções feita por Francis Bacon, a meritocracia se torna
um ídolo da tribo devido ao fato das pessoas que utilizam esse argumento
estarem generalizando os casos favoráveis, como a questão de o Pele ser negro e
bem sucedido na vida, mas na realidade omitem os casos desfavoráveis, que são
muitos os exemplos como os dados apresentados acima nesse texto.
Portanto, se essa revisão for mesmo feita
deve reforçar e aprimorar ainda mais as questões político-afirmativas raciais,
visando a ruptura nessa segregação e tendo como consequência mais negros no
ensino superior, maior valorização e um pensamento critico maior sobre essas
questões. Ademais, como dito pelo professor Dagoberto, essa luta é de TODA a
sociedade brasileira, tanto negros quanto brancos, necessitando que esses
últimos entendam sua condição de privilegio existente devido ao passado.
Guilherme Rufino Chaves
1°noturno / turma XXXVIII
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