Morreu no corredor atrapalhando minhas compras.

Você é fruto das contradições de seu tempo

De tudo o que produz, produziu e produzirá

Dono da força motriz que move o mundo

E que o constrói diariamente

 

Mas, subitamente, tudo muda

A terra em que pisa, não é mais sua

E o seu trabalho contém suas lágrimas, sangue e suor

Mas não mais possui sua marca

 

Antigo servo de sua vida e sua vontade

Agora é servo da vontade de outrem, um proletário

Um senhor invisível, te toma o possível e exige o impossível

Perante ao capital, você é desprezível

 

Você agora vive uma vida flexível

Mas ela nunca foi mais rígida

Deixou de ser humano, você agora é produto

E deve se vender, sem olhar quem te comprará

 

Em um novo mundo, onde tudo pertence a alguém

Nada te pertence, nem mesmo sua própria vontade

E a ética? E o compromisso? Teve de jogar fora

Eram um peso da sua vaidade: útil a toda a gente, mas inútil à coisa

 

Você agora é uma coisa, e jamais questionará seu lugar como coisa

Coisa não questiona, coisa é e pronto

Isso é universal, não são todas as coisas frutos da mesma coisa?

O capital junta coisa com coisa e nasce outra coisa, não é fantástico?

 

Mas a verdade, é que você se tornou menos que uma coisa

Você não é nada

Tudo se constitui graças a você, mas você não se constitui, não se reconhece

É como uma poeirinha inconveniente, uma sujeirinha qualquer que deve ser limpada

 

Por falar nisso, alguém pode limpar esse corredor?

Tem uma sujeirinha ali, que foi coberta com guarda-sóis

Limpem o quanto antes, o mercado não pode fechar

O mercado não pode parar.

Matheus Guimarães Ferrete - 1º Ano Direito (Noturno)

6 de dezembro

"Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.
Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,
Falhei em tudo.
Como não fiz propósito nenhum, talvez tudo fosse nada."

"Tabacaria", de Fernando Pessoa.

      6 de dezembro, as muralhes de Kiev sucumbem perante os exércitos mongóis, atravessando milhares de quilômetros, a Horda Dourada de Batu Cã conquista Kiev e inicia seu domínio na Europa do Leste.  Os cronistas ucranianos da época alertavam que a invasão mongol era uma condenação de Deus pelos pecados dos homens (Feuerbach certamente descordaria), mas 6 de dezembro me vem a memória por outra anedota.

          Henrique Villegas, contava-me esses dias que estava em Santa Marta, na Colômbia, alguns anos atrás, bebendo em uma pequena espelunca quando ouviu pelo rádio o relato da morte. Um homem chamado Luis Vicente Gámez, enviou uma carta para ser lida em memória dos trabalhadores mortos da companhia bananeira norte-americana United Fruit Company, no fatídico dia de 6 de dezembro de 1928*.

          Villegas perguntou ao dono da espelunca se o relato era verdadeiro:

– Vicente Gámez faz isso todos os anos, desde 1929. Todo 6 de dezembro essa carta é lida, ninguém sabe direito o que aconteceu naquela greve ou simplesmente preferem não saber.

          Na correspondência lida pelo radialista, Gámez contava que os trabalhadores entraram em greve no início de dezembro, as exigências eram: melhores condições de trabalho, abolição de pagamento por meio de cupons, dormitórios higiênicos e semanas de trabalho de 6 dias. Segundo Gámez, os trabalhadores não eram comunistas ou liberais, mas eram famílias pobres que viviam em condições precárias, enquanto os donos americanos ficavam com o lucro de seus esforços.

       Os proprietários americanos ficaram furiosos quando receberam a notícia da greve, exigiriam que o governo de Miguel Mendéz tomasse providencias para pôr um fim a mobilização. No dia 6 de dezembro, os militares ocuparam Aracataca, colocaram metralhadoras nos prédios baixos da praça principal, fecharam as vias de acesso e abriram fogo contra os grevistas que estavam reunidos na praça após a missa do domingo. Gámez fugiu dos militares se escondendo por três dias debaixo de uma ponte. Quando saiu, viu os corpos dos companheiros jogados em valas comuns, mortos como baratas.

– Em memória de meus colegas Bernardino Guerrero e Erasmo Coronell*, mártires de uma causa desacreditada – assim terminava a carta de Luis Vicente.

          Quando a leitura se encerrou, um bêbado debochou:

– Militares incompetentes, se tivessem feito o serviço direito não teríamos esses comunistas para todos os lados.

– Aquele bêbado certamente era hegeliano, estava completamente tomado pelos seus idealismos, para ele a ideia de Colômbia que seu torpe raciocínio alcoolizado produz representa a verdadeira Colômbia. A Colômbia, assim como as outras nações de nosso continente, não estão lotadas de comunistas para todos os lados, mas de pobres em todas as esquinas. Os socialistas simplesmente questionam quais seriam as razões da pobreza dos homens – comentou Henrique na noite em que nos reunimos.

        Sempre que rememoro essa anedota, penso nas histórias que um dia pode guardar. Seja uma invasão mongol sobre Kiev, uma explosão em um porto canadense* ou um levante de trabalhadores oprimidos em Aracataca. A força que move essas histórias já recebeu diversos nomes, de Deus até de Luta de Classes, mas certamente as versões dessas histórias sempre serão escritas pelas mesmas pessoas: os “vitoriosos”.     

 

*O “Massacre das Bananeiras”, como ficou conhecido, realmente aconteceu. Até hoje não se sabe o número exato de mortos.

*Bernardino Guerrero e Erasmo Coronell foram os dois líderes mortos pelo exército colombiano.

*A “Explosão de Halifax”, foi um desastre canadense ocorrido no dia 6 de Dezembro de 1917 em Halifax. O acidente ocorreu no porto de Halifax, devido à colisão do navio francês Mont-Blanc, carregado de explosivos.

Luis Gustavo da Silva/Matutino.

A Ideologia Chinesa

 

Após anos de guerrilha incessante e de conflitos cansativos com os nacionalistas, Mao Tsé- Tung estava em Nanquim. A revolução de outubro de 1949, afirmava ele, traria novos horizontes para uma China dividida por milênios de submissão aos ditames imperiais e desigualdades trazidas pelo breve período republicano. Como ele e seus auxiliares fariam isso? Pela implantação de um governo popular, baseado na cooperação universal entre os indivíduos, tudo isso sob a tutela justa de um Estado organizado para assisti-los nesse processo.

Para isso, provou-se que seria de primeira necessidade a conversão imediata do povo a uma ideologia proletário-agrária, a fim de permitir o progresso da nação em novas bases produtivas, independentemente dos meios que se tivesse de lançar mão para tal. A essa busca perpétua do progresso aviltada pela revolução e que se estende- de uma maneira ou de outra- até os dias de hoje, daremos o nome de “a ideologia chinesa”.

Mao era marxista. Aliás, era tão convicto em seu posicionamento político que foi agraciado com uma vertente própria dentro desse universo: O maoísmo. Essa linha de pensamento estabelecia o trabalhador agrícola como base da revolução- como já descrito nas linhas anteriores- e formou muitos seguidores ao redor do mundo, como o governo de Pol Pot no Camboja e o movimento terrorista Sendero Luminoso no Peru. Infelizmente, na própria China, essa corrente motivou iniciativas estatais que foram responsáveis pela morte de milhões de cidadãos e perdurou em sua modalidade mais rígida até 1976, ano de falecimento do todo poderoso pai da revolução. Esse se provaria um ponto de virada.

Marx, no entanto, não era maoísta. Isso nem era possível, haja vista que não eram contemporâneos. Ele e seu colega Engels elaboraram muitas obras juntos, dentre elas o famoso manifesto do partido comunista, que seguramente foi lido por Mao e seus colegas do politiburo, mas que não vem ao caso no momento. A ideologia alemã, primeiro manuscrito produzido em conjunto pelos dois alemães, tece críticas ruidosas aos pensadores conhecidos como “Jovens Hegelianos”, grupo de intelectuais revolucionários integrado por Ludwig Fuerbach, Bruno Bauer e outros. Marx e Engels não suportavam o fato de esses sujeitos só destacarem mudanças no plano do pensamento e nunca trazerem para o campo concreto. “A atividade humana é o sujeito da história e não o espírito”, deve ter gritado um indignado Karl durante um banho quente.  

O garboso “proletários do mundo uni-vos”, como enunciado no manifesto, só poderia ser entoado a partir do momento em que os trabalhadores fossem conscientes de que é a vida material que produz a consciência e não o contrário. Somente dessa forma seria possível a instauração do comunismo e a tomada dos meios de produção, por meio da consciência advinda da materialidade. As bases do que seria traçado posteriormente como o Materialismo Histórico surgem ali e, além disso, Marx e Engels dão especial atenção ao quesito da divisão do trabalho.

A China mudou muito desde 1976. Deng Xiaoping, sucessor de Mao, operou alterações estruturais na organização do país. A principal delas foi a abertura econômica ao restante do mundo, por meio das chamadas Zonas Econômicas Especiais. Desse modo, cidades como Shanghai e Guangzhou foram estimuladas a fazer negócios e se desenvolveram a ponto de hoje estarem na lista das cidades mais ricas do mundo. As mudanças foram tantas, que atualmente a China é a segunda maior economia mundial. Mesmo assim, os chineses continuam fazendo reuniões no politiburo e são regidos pelo mesmo Partido Comunista de Mao. Aqui mora a contradição e ela tem a ver com conceitos trabalhistas.

 A República Popular da China contraria o marxismo ao permitir que ainda existam classes sociais e os avanços tecnológicos- notáveis- apenas aumentam as desigualdades que deveriam ser combatidas pelo socialismo. O desenvolvimento de maquinário e de softwares que substituem os indivíduos nos meios de produção, esvaziam o poder do proletário sobre a economia e tornam, assim, inviável a própria luta de classes. Nesse contexto, Marx se reviraria no caixão ao ver sua imagem sendo ovacionada em um comitê de líderes chineses.

A ideologia chinesa, dessa maneira, retira dos proletários a relevância no sistema econômico e os conduz a uma realidade em que a consciência sequer pode ser construída por meio da atividade material. Em um futuro próximo, nem mesmo existirá atividade material para ser exercida por eles. Mao e, principalmente Marx, não puderam prever o momento em que a foice e o martelo iriam drapejar sobre um Estado onde o povo- destituído do título de sujeito da história- possa ter de substituir a consciência política advinda do trabalho, pelas mudanças apenas no plano do pensamento, à moda dos jovens hegelianos.

Fernando Camargo Siqueira- 1° ano- Direito noturno

O Direito na nova relação de produção dentro mídias sociais

 

Na obra “A ideologia Alemã”, Karl Marx e Friedrich Engels explicam como as relações de produção, ou seja, tudo aquilo que os seres humanos produzem a partir das transformações do mundo, são um espelho do modo como o ser humano se organiza no social, logo como o próprio autor diz na obra; “o que os indivíduos são, coincide com sua produção”. Na contemporaneidade, com o advento da globalização e a difusão das mídias sociais, consolidou-se novas relações de produções mais complexas e menos rígidas, diferentes daquelas analisadas por Marx e Engels contudo, verifica-se que a sua essência permanece.   

Uma das características dessas novas relações de produção, é o chamado “capitalismo flexível”, onde o mercado se adapta com muita agilidade. Analogamente a esse pensamento, os meios de comunicação que outrora eram utilizados como um veículo de entretenimento e de interação social, na atualidade fazem parte das novas relações de produção. O Instagram, que inicialmente era majoritariamente usado com o intuito de postar fotos, hoje, se reestruturou e tornou-se além de uma mídia social, um meio de vendas. Não é atípico nessa rede social, as pessoas estarem olhando seus feeds e se depararem com inúmeras propagandas de lojas online, muitas vezes até com determinados objetos específicos de seus gostos, isso porque o Instagram se tornou um meio muito grande de mercado, hoje estima-se que mais de 25 milhões de perfis são voltados para o comércio, sendo que além do Instagram ser um “local” imaterial de compras e vendas, é também onde essas lojas on-line fazem suas propagandas, principalmente através de influencers, esses “produtores de conteúdo”, como assim se autodenominam, acabam vendendo um estilo de vida moldado pelos produtos que as lojas enviam para eles, logo pelo fato de terem muita visibilidade, esses influencers estimulam a compra de produtos on-line mostrando para os internautas os “recebidos do dia” de tal lojas. Ainda dentro dessa perspectiva dos influencers, pode-se constatar uma classe dominante dentro de uma “sociedade virtual”, isso porque de acordo com Marx, uma classe dominante necessariamente precisa transparecer seus interesses ou gostos como se fosse o comum a todas as pessoas, portanto, quando os influencers mostram como aqueles determinados produtos são “incríveis” e “relevantes”, acabam construindo um padrão de vida e de pensar universalmente válidos para todos que os acompanham.

Essa incipiente relação de produção na contemporaneidade das mídias não apenas reestruturou o significado das redes sociais como também alterou a produção dos produtos que são vendidos, já que muitas dessas lojas on-line não possuem uma loja fixa, onde as pessoas podem comprar pessoalmente (como acontecia antigamente), a fabricação dos produtos também se transformou pois está, as vezes, na própria casa do vendedor e as entregas são feitas via correio ou via uber. Tendo em vista toda essa flexibilidade do comércio através das redes sociais, essas lojas on-line carregam uma característica muito grande do capitalismo flexível; a alta facilidade de se decompor e se redefinir, haja vista que, podem se modificar de um dia para o outro, mudando os produtos que são vendidos, e acompanhando a demanda do mercado apenas com a exclusão ou a modificação da conta atual da plataforma online.

Apesar de toda essa facilidade com que o produto pode chegar na casa do consumidor, a questão do Direito dentro dessa nova relação de produção é mais complexa do que se imagina, pois como se pode garantir a segurança jurídica do comprador que está adquirindo um objeto de uma loja “imaterial” onde uma das únicas certezas do produto  são as fotos que são postadas dentro da conta da pessoa que está vendendo? Como a oferta dentro dessas redes é muito grande e a segurança de um produto confiável são poucas, as denúncias por fraudes aumentaram, isso porque é muito fácil enganar um consumidor e lucrar em cima de falsos produtos no Instagram, basta apenas criar um perfil comercial, postar fotos de um determinado objeto e esperar alguém estrar em contato. Após o comprador realizar o pagamento e passado o prazo de entrega, o consumidor tenta entrar em contado com a loja on-line, porém o site que que ele comprou já não existe mais e como muitas vezes as pessoas são direcionadas por alguns anúncios dentro da própria plataforma, o consumidor se quer lembram de qual conta do Instagram ele adquiriu o produto.

É válido ainda pontuar, como citado no primeiro parágrafo que, de acordo com Marx e com outros sociólogos contemporâneos, como Richard Senett -que analisou as atuais relações de produções e sociais- o modo como os indivíduos se organizam no social provém das suas relações de produção. Logo, ao se consolidar uma forma de produção diferente da anterior, verifica-se uma modificação no social do ser humano. Nesse contexto do mercado das mídias alterarem toda a escala evolutiva de produção, pode-se verificar que, ao as pessoas construírem seu trabalho em casa, ou até mesmo as empresas passarem a realizar o chamado “home office”, fez com que os cidadãos se tornassem cada vez mais individualistas dentro de suas relações sociais. Assim sendo, é inegável que os seres humanos estão refletindo nas suas manifestações da vida, as suas condições materiais de produção.

Portanto, é notável que o Direito dentro do capitalismo flexível, ainda precisa ser repensado, isso porque essa nova relação de produção virtual  trouxe muita facilidade para as “lojas on-line” desaparecem dentro das plataformas, e mesmo que uma pessoa tente conseguir o dinheiro de volta, caso tenha realizado uma compra fraudulenta, é necessário que a loja entre em contato com o consumidor, isso com certeza não acontece se o vendedor está agindo de má fé e se quer está realmente produzindo o que é colocado na conta da loja. Logo, o Direito na verdade ainda precisa encontrar o seu espaço dentro do “capitalismo flexível” para que exista uma maior segurança jurídica para o comprador, porém o que se pode afirmar é que as empresas responsáveis pelas redes sociais, precisam aprimorar a veracidade dos anúncios e das lojas. Ademais, além do crescente individualismo -reflexo das novas relações de produção-, outro ponto que surgiu dentro dessa lógica, são os influencers que dominam os valores dentro de uma “sociedade virtual”, e que além de estimularem a compra de produtos, fazem com que seus estilos de vida cada vez mais se tornem universalmente válidos.

Fontes bibliográficas: 

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/05/23/golpistas-usam-instagram-para-aplicar-fraudes-em-vendas-on-line.ghtml 

Maria Clara Ramos Okasaki- 1ºano-Direito-Matutino 

Xingamentos marxistas e o esclarecimento da população

“Esses estudantes das universidades públicas são todos marxistas!” e cá estamos dissertando sobre isso. Tal temática tem como crítica a idealização de ideias, o que acaba sendo contraditório ao chamar-nos dessa forma, como se ajoelhássemos todos os dias em frente a um altar com a foto de Karl Marx, Friedrich Engels e outros autores importantes dessa linha de pensamento, como Robert Owen ou contemporâneos como Silvia Federici.  

Por isso, noção dessa teoria deve ser entendida e estudada racionalmente - assim como todas - a servir, principalmente, como uma ferramenta para o entendimento da sociedade, baseada na compreensão materialista da história. Tal análise encontra subsídios em sua aprovação desde o neolítico, quando as primeiras produções oriundas da sedentarização humana e cultivo agrícola foram estocadas, a gerar uma desigualdade que, porventura, resultou no acúmulo de poder daqueles que detinham mais alimentos sobre outros, a ficarem subservientes por uma necessidade de sobrevida. Assim, com o tempo, a humanidade, numa visão Hegeliana, ia se contradizendo e se dinamizando, dadas as tensões e conflitos que resultavam numa nova realidade. Com isso, a dialética platônica, utilizada nessa análise, acaba por também tangenciar tal tema, uma vez que reafirma o pensamento do materialismo histórico ao ter a síntese dessa nova realidade histórica como a luta entre a tese e a antítese, gerando tal evento a partir de contradições e complementações. 

Logo, passando pela Roma antiga, são vistas oposições entre homens livres e escravos que resultaram no Feudalismo, com seus senhores feudais e servos também antitéticos, a gerar o gérmen do Capitalismo, com sua máxima inequidade entre a burguesia e o proletariado. Dadas as exemplificações, é nítido como a sociedade sempre se compôs, sendo as relações de produção aquelas que definem a posição do indivíduo na sociedade, refletidas na organização da vida social e isso é fato, não qualquer achismo.

E, com isso, é possível permear a realidade brasileira, entendendo o seu âmago de país subdesenvolvido latino-americano, cuja jovem democracia ainda é arrastada em desigualdades e ainda latente naquele velho coronelismo. Portanto, a questão de Infraestrutura econômica cede a todos os âmbitos civis, políticos e culturais seus valores, explicitando como, ao ter desigualdade na infraestrutura – capitalista -, haverá também na Superestrutura, como reflexo dessa. Por isso, direitos políticos, acesso à cultura, à saúde e à educação são tão desiguais, a revelar como essa democracia, ao defender questões liberais, acaba coagindo o impedimento de ascensão e emancipação do povo a partir, principalmente, da Educação e do Direito, posto que o poder sempre pertenceu, majoritariamente, às elite, que se beneficiaram historicamente dele e nunca tiveram pretensão alguma de perder seus privilégios de classe dominante. A realidade brasileira é árdua, uma abertura de olhos extremamente dolorida, mas necessária, ainda mais quando encontramos um abismo social exponenciado pela globalização, como os 27 anos de diferença entre as expectativas de vida de bairros com poucos quilômetros de distância (Cidade Tiradentes e Moema), dado o Mapa de Desigualdade de São Paulo.  

Assim, a mudança por uma melhoria holística não virá conforme as coisas têm se perpetuado neste país. Ela deverá vir a partir da base, mas isso parece ficar mais difícil a cada dia, com governos neoliberais cujos recursos baseiam-se em cortes orçamentários e privatizações imperativas, colocando a economia acima da Lei, em que alguns acabam sendo mais livres que outros, mantendo populações que são cotidianamente esmagadas por essa suposta liberdade. É livre pra dormir na rua, livre para passar fome, livre pra morrer por falta de condições materiais. Qual é dessa tal de liberdade que parece amarrar e abafar o grito ainda mais? Darcy Ribeiro, com sua famosa frase sobre crise da educação brasileira como um projeto expõe nada mais que a constante opressão da tese sobre a antítese. Até quando esperaremos pela síntese, então?

Anita Ferreira Contreiras - 1º ano Direito - Noturno

Castelo de cartas

 Durante a história houve várias explicações distintas para as crises pelas quais a humanidade passou. Nas sociedades agrárias da Antiguidade e da Idade Média as crises eram atribuídas a fatores estranhos à economia, muitas vezes eram vistas como influência do poder de Deus sobre os homens o qual invocava seu descontentamento em forma de longas estiagens que causavam a fome e a miséria da população. Essa visão foi modificada com a Revolução Francesa, uma vez que tal conjuntura foi tão eufórica e gerou tamanha mobilização que levou a mudanças de paradigmas e ao progresso da sociedade, como o fim do Antigo Regime e o avanço da Revolução Industrial. Foi a partir desses acontecimentos que o estudo das crises passou a ter caráter essencial para o desenvolvimento humano. 

 Karl Marx, foi o primeiro grande pensador a apontar a seriedade das crises. Ele foi o precursor da ideia de que elas, ao contrário do que diziam seus antecessores, não eram eventos aleatórios dentro dos sistemas econômicos, mas sim inerentes ao capitalismo. Assim, eventos que afloram as desigualdades e permeiam as sociedades com o desespero por tempos melhores, como a Grande Depressão de 1929 e a Pandemia do novo Corona vírus,  tendem a ser fatais para o sistema capitalista, da mesma forma que um toque suave faz com que um castelo de cartas desabe, pois expõem as falhas e as incongruências de um modelo fadado ao fracasso, que tem como base a desigualdade e a exploração do homem pelo homem.

 Além disso, a pandemia que assolou o mundo em 2020 apenas expôs um sistema que já vinha entrando em colapso desde a crise de 1929, tendo o sistema nesse meio tempo momentos de otimismo e crise. Um fator que contribuiu com essas atribulações foi o "capitalismo flexível", termo concebido por Sennett para caracterizar o modelo econômico e social vigente. Uma das formas que esse sistema se apresenta é o Neoliberalismo, doutrina que defende a liberdade de mercado e restringe a participação do Estado na economia, ou seja, separa a política do sistema econômico. 

 Assim, uma das principais características do capitalismo é que ele apresenta a esfera econômica e a  esfera política como se fossem dois mundos separados e autônomos, que se regem cada um a partir de uma lógica própria. Portanto, o Direito tem papel fundamental nesse raciocínio, já que faz com que o Governo aparente ser um espaço puramente político, em que os homens se relacionam apenas na qualidade de cidadãos, fazendo com que as relações de classe, desigualdade e exploração sejam apagadas e substituías pela igualdade formal. A exemplo disso, tem-se a meritocracia e a ascensão da figura do self made man, ambos aclamados pelos liberais e pela classe dominante. 

 Outros meios utilizados pelo "capitalismo flexível" para agir atualmente são a flexibilização das leis trabalhistas, a precarização das condições de trabalho e os trabalhos sem carteira assinada. Tais medidas contribuem com a "Reificação", termo proposto por Marx para representar a coisificação das relações pessoais e dos trabalhadores, assim, temos a transformação do proletariado em "precariado", o que favorece o sistema, uma vez que a alienação gera a aceitação do capitalismo e a consequente desmobilização política. A Reforma Trabalhista de 2017 é um exemplo de tal situação, pois contém todos os pontos mencionados.  

 Desse modo, quem dispõem dos meios de produção tem o poder de ditar o sistema, ou seja, tem o controle sobre os corpos e sobre as informações que devem chegar até eles, contribuindo cada vez mais para a alienação da população e para a manutenção do capitalismo. A taxação dos livros elucidada por Paulo Guedes é um exemplo dessa política, pois desestimula à cultura e à educação e afeta principalmente as classes mais baixas da sociedade. 

 Assim, o capitalismo é um sistema condenado porque traz em si mesmo os germes da sua destruição, uma vez que não possui bases sólidas e se fundamenta na desigualdade social, alienação e exploração, ingredientes que por si só já mostram os erros desse modelo que são usa própria ruína.

Julia Dolores-Direito matutino.