Punir e punir

O direito comporta-se como a ferramenta do Estado para controlar as atitudes de seu povo, e acredito que haja unanimidade em tal afirmação. Desde que os homens começaram a organizar-se em grupos, tornou-se necessário o desenvolvimento de uma ética, que definiria e padronizaria o comportamento de todos. Assim fundou-se o direito, a ciência que busca criar regras e punir aqueles que as infringissem. As regras, obviamente, sempre modificaram-se em razão das mudanças de governo e da sociedade, mas sempre estavam envolvidas na estrutura de poder da nação. Quando Michel Foucault inicia sua obra Vigiar e punir (1975), ele estabelece uma comparação entre os métodos de punição do século XVIII e do século XIX, que mudaram, mas conservaram a essência do direito: o da punição a atos que se desviam na norma de quem exerce o poder.
Ora, o direito serve somente como uma ferramenta de repressão? Acredito que sim, visto que ela segue, assim como muitas ciências, a metodologia cartesiana, que teve sua qualidade discutida no livro de Fritjof Capra chamado O ponto de mutação (1982), que discute se o método desenvolvido por René Descartes ainda pode ser aplicado atualmente. De acordo com Capra, o ponto de vista mecanicista proposto por Descartes não funciona mais atualmente, visto que entendia que a ciência deveria compreender o mundo dividindo-o em partes, e, assim, as isolando e as estudando separadamente. Para o autor, tal visão, apesar de ter sido extremamente importante para o desenvolvimento de todas as ciências, não funciona mais, já que, na verdade, tudo está interligado entre si. Logo, tentar compreender essas partes de forma isolada seria perda de tempo, sendo muito mais produtivo estudar as suas relações.
O direito parece comportar-se como as ciências cartesianas. Os julgados pelos seus crimes são apenas julgados pelos seus crimes, não há um esforço maior para descobrir o que levou a tal ato, mas apenas deseja-se, na atividade investigativa, descobrir o autor do crime e leva-lo a punição. Não, não há uma necessidade de integra-lo novamente à sociedade, porque, se houvesse, o nosso sistema carcerário não seria tão problemático como se observa hoje. Essa necessidade de punição pode ser muito bem observada no discurso de muitos políticos conservadores que, buscando resolução da criminalidade, propõem a instalação da pena de morte. Ou seja, o direito brasileiro trabalha baseado apenas, como afirma Foucault, na vigilância e na punição.
Como livrar-se desse vício cartesiano? O direito precisa de um "ponto de mutação", que deve se basear na mudança do ponto de vista em relação à matéria, porque a aplicação no tribunal não resultará em nada a não ser na superlotação de presídios e de cemitérios. O direito precisa observar os dois elementos existentes nessa relação de poder: o Estado e a sociedade. Não há como alterar essa dinâmica sem que o direito se adeque ao povo. Deseja que a ordem e o progresso sejam cumpridos, então mude a forma de aplicar as leis. Não basta enterrar os mortos e prender os julgados, você precisa resolver os problemas apontados pela sociologia, pela história, pela geografia, pela antropologia, pelas ciências políticas, entre diversos outros. Não tem como resolver essas questões sem resolver todos os conflitos sociais. Não basta punir isoladamente um elemento, precisa resolver os problemas de todo o sistema.

Murilo de Oliveira Botaro
1° Ano Direito Noturno

O funcionamento da engrenagem penitenciária

   O atual modelo penitenciário brasileiro simboliza o pensamento mecanicista cartesiano do filosofo iluminista René Descartes, ou seja, o encarceramento que é visto pelo Estado como a forma correta de tratar criminosos é falho, já que não é efetivo na diminuição da criminalidade. Para tal efeito esse problema deve ser visto de forma sistemática.

   Descartes acreditava que a natureza era como um relógio onde era possível reduzi-la à variadas peças que seriam analisadas individualmente e assim ser possível compreender o todo. Porém devemos ter em mente que o mundo tem que ser visto como uma acumulação de relações existentes, onde cada objeto influencia no resultado dessas interações.

   Grandes sociólogos acreditam que as grandes causas da criminalidade são: desigualdade social, desemprego, falta de educação, entre outros. Visto isso para aplacar as taxas de criminalidade é fundamental a preocupação do Estado com medidas para conter esses fatores que a perpetuam. Dessa maneira o número de infrações será reduzido de forma efetiva, ao contrário da efetividade do sistema penitenciário, que na realidade funciona como punitivismo, retirando o indivíduo da sociedade e logo o colocando de volta sem tratar da causa da ocorrência, isto é troca de uma peça no relógio quebrado sem entender o que se conecta à ela, o que resulta na quebra do relógio novamente.

   Devido essa exposição somos levados a acreditar que é necessário mudarmos nossa maneira de ver o mundo. Precisamos trabalhar a análise do fenômeno problemático como uma grande teia de ligações interdependentes de causa e efeito para assim resolvê-los e manter o relógio funcionando.

Paola Santos de Lima

Direito - Noturno

1°Período - UNESP

Somos todos iguais perante o poder judiciário?

Sendo o povo brasileiro composto pelas mais diversas culturas e condições sociais, seria plausível admitir que o direito também seja composto e praticado por pessoas das mais diversas origens e estamentos sociais, uma vez que a constituição assegura a igualdade de todos perante a lei, independente de qualquer natureza.

No Brasil, segundo a Comissão Nacional de Justiça, o poder judiciário é composto por pessoas advindas de um mesmo estrato social, homens, brancos, católicos e com berço em famílias de classe média. Estes dados mostram que a visão de uma determinada camada da sociedade é utilizada para julgar grande parte dos casos de um país.

Além da concentração social já mencionada, a justiça também sofre com o posicionamento político de determinado grupo social, fazendo com que as concepções socias já ultrapassadas exerçam influência sobre as decisões dos magistrados, como por exemplo, a decisão da juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, sobre o trote machista da UNIFRAN aplicado em fevereiro de 2019.

Fica então, possível perceber que a justiça brasileira tem cor, religião, classe social e gênero. E que em função da atual falta de pluralidade na composição do judiciário, o mesmo julga, por vezes, de maneira parcial ao que é mais próximo de suas concepções      e costumes.

Mudar é preciso

Na obra “Ponto de Mutação”, que retrata o encontro de três personagens bastante distintos entre si, é possível encontrar uma crítica à maneira atual de conhecimento e a forma como ela é incapaz de lidar com contratempos dos mais diversos.

A princípio, é pertinente ressaltar que o Cartesianismo, postulado pelo francês René Descartes, pressupõe a divisão dos itens que virão a ser analisados em partes isoladas, sendo que cada uma dessas partes devem ser aferidas de forma individual. Uma manifestação clássica desse método de pensamento nos tempos atuais é a separação do saber em áreas distintas. As ciências da natureza, por exemplo, se encarregam de explorar os fenômenos físicos, ao passo em que as ciências humanas abraçam a sociedade humana. Além disso, dentro de cada uma dessas ciências também existem subdivisões ainda mais específicas.

É fato que essas características da ciência moderna ajudaram o ser humano a modernizar o mundo no qual está inserido. Todavia, assim como é demonstrado no filme, esse método é inapto para solucionar uma parcela considerável dos problemas de maneira satisfatória. A compreensão e solução de problemas ecológicos, por exemplo, certamente seria muito mais eficiente se os campos do conhecimento dialogassem mutuamente.

Portanto, é evidente que a elaboração de novas bases para a epistemologia é fundamental para se atravessar as dificuldades na resolução de contratempos. Nesse sentido, o rompimento com a maneira clássica de ensino, onde se prevalece a fragmentação do saber, seria o primeiro passo rumo a isso.

Fábio Eduardo Belavenuto Silva - Matutino - 1° amo de Direito

Pensamento Mecanicista vs Meio Ambiente

 Após assistir Mindwalk, houve uma discussão em aula sobre vários temas relacionados ao filme. A discussão que mais me chamou a atenção foi a da relação entre o pensamento mecanicista e o meio ambiente. Nessa discussão foi discutido como enxergamos o meio ambiente no século 21 após o avanço do pensamento holístico da ecologia e como o costume moderno da separação em partes ainda afeta essa visão que se tem sobre a natureza como um todo.

 Como seres humanos, é natural tentar sistematizar um tipo de conhecimento 

A inviabilidade do método cartesiano na contemporaneidade

A película estadunidense “Ponto de Mutação” , dirigida por Bernt Capra e lançada no início da década de 90, retrata, ao longo de 112 minutos, um diálogo entre três personagens de âmbitos distintos: um político que almeja tornar-se o Presidente dos Estados Unidos, uma cientista-física desmotivada em razão de seus trabalhos estarem sendo utilizados pela área militar e um poeta que está passando por uma crise de meia idade . No diálogo em questão, iniciado a partir de um relógio localizado em um castelo na França, foi debatido diversas noções acerca da aplicação do método cartesiano para a solução de adversidades, principalmente de cunho ambiental, na contemporaneidade, as quais devem ser pontuadas.

Primeiramente, infere-se que, apesar de sua célebre contribuição e evidente relevância para o progresso científico, o método cartesiano na busca pelo verdadeiro conhecimento elaborado pelo filósofo francês René Descartes, no início da Idade Moderna, durante o século XVII, a qual está, predominantemente, vigente até os dias atuais, é um empecilho à elucidação de problemas do contexto capitalista contemporâneo. Ordenado há mais de 300 anos, o ceticismo metodológico propõe a difusão máxima de elementos em unidades de conhecimento para, dessa maneira, estudá-las separadamente. Em razão do emprego desse procedimento na atualidade, impasses como o aquecimento global, a título de exemplo, a qual possui um caráter macro ambiental, econômico e social, não podem ser resolvidos sendo fragmentados de acordo com os critérios orientados por Descartes, ou seja, no caso do acaloramento do planeta, pela simples abolição da emissão de gases do efeito estufa, visto que isso afetaria não só a economia de vários países, mas também inúmeros trabalhadores que dependem do ofício em fábricas e indústrias para sobreviverem. Ademais, nos dias de hoje, é amplamente notório que com o avanço científico conduzido pelo método cartesiano, profissionais dos mais variados segmentos estão cada vez mais especializados em uma única linha de pesquisa, o que torna-os limitados para resolver contratempos complexos que não sejam de sua especialidade.

Com isso, constata-se que, para a resolução de adversidades de uma certa granditude, oriundas do sistema capitalista, muitas delas esplanadas no filme de Capra, como a insegurança alimentar e a falta de saneamento básico em países subdesenvolvidos, faz-se necessário a utilização de um novo paradigma científico, uma reforma do pensamento, em que as distintas áreas do conhecimento, especialmente as ciências exatas e humanas, que, atualmente, encontram-se separadas devido ao ceticismo metodológico vigorante, devem superar suas diferenças e integrar-se entre si para,  assim, formar novas noções epistemológicas, pois é evidente a inviabilidade do método cartesiano na contemporaneidade.

Luís Arquimedes Takizawa Albano - Direito Noturno

Não Existem Ciências Exatas

Após assistir ao filme Ponto de Mutação e participar do debate sobre ele em aula, cheguei a uma ideia que até então nunca havia me ocorrido: a de as ciências exatas não existem. Imagino o choque da maioria ao ler essa frase. Nós temos a tendência de supervalorizar áreas do saber como a Matemática e a Física, ao passo que menosprezamos outras, como a Filosofia e a Sociologia. E é exatamente por isso que a minha afirmação causa tamanho estranhamento.

O que quero dizer com ela não é que esse tipo de ciência não seja importante. Para citar um único exemplo, de centenas possíveis, em que as exatas provaram a sua importância, podemos falar da descoberta dos raios X. Se a Física não tivesse reconhecido a sua existência, um incontável número de vidas já teria sido desperdiçado, uma vez que essas ondas compõem um dos tratamentos contra o câncer.

Dessa forma, não pretendo questionar a relevância das exatas para a solução de problemas, bem como para o entendimento do mundo, mas sim a sua separação das humanas, constituindo-se assim dois campos diametralmente opostos e incomunicáveis. Quando o filme trouxe a Teoria Geral dos Sistemas, oriunda da Ecologia e que tem como uma das suas bases o intercâmbio entre as ciências naturais e sociais, me veio à mente o seguinte pensamento, por que não estender essa teoria a todas às áreas do conhecimento?

Creio que todas as áreas são naturalmente ligadas e interdependentes entre si. Entretanto, me parece que há algo maior, que rege todos esses setores, fazendo com que eles confluam para um mesmo sítio. E isso seriam as ciências humanas e sociais. É aqui que minha fala inicial se apresenta, na medida em que, na prática, não há nada que pode ser separado das humanas. Na sociedade capitalista atual, qualquer coisa que não sirva, pelo menos em alguma instância, para aumentar o lucro das empresas e dos Estados é vista como inútil e acaba ficando sem apoio. Ou seja, os sucessos que as exatas atingiram só foram possíveis pois tinham alguma aplicação palpável. Se eles tinham alguma aplicação, é porque a sociedade e as pessoas abarcadas por ela foram atingidas. Se elas foram atingidas, é porque haverá um efeito social sobre elas, assunto este que é objeto das humanas. Portanto, em última análise, pode-se concluir que não importa do que o estudo se trata, seu fim irá sempre convergir para a sociedade e, deste modo, irá convergir para o campo das humanas. Assim, de uma perspectiva pragmática, afirmo que não existem ciências exatas.

Thiago Campolina de Sousa – Direito Diurno (1° ano)