Desigualdade no Brasil sob a Perspectiva Weberiana

Em alguns períodos da história do Brasil, houve a concessão de direitos a população com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida, entretanto, aos olhos de Max Weber, sociólogo alemão, as ações sempre têm o interesse de algum grupo social por trás, seja ele dominante ou não, evidenciando que as relações de dominação estão intrínsecas na vida social. Nesse aspecto, urge a discussão dos vínculos sociais desiguais no Brasil contemporâneo sob a perspectiva weberiana.

Weber em seus estudos constata que a desigualdade na distribuição dos recursos reafirma a dominação, além disso, acredita que a dinâmica de racionalização, no campo do direito, vai do material (interesse particular de grupo social) para o formal (direito positivado). Com isso, observa-se na Constituição Federal brasileira vigente, o título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, um conjunto de direitos que visão proteger a dignidade humana, estes com característica universal, ou seja, para todos os seres humanos sem discriminação. Entretanto, é de conhecimento geral que esses direitos não são efetivos para toda a população, pois há no país pessoas sem acesso as condições básicas de sobrevivência, por exemplo, segundo o Instituto Trata Brasil, em 2019, 48% da população brasileira não possuía coleta de esgoto e 35 milhões de cidadãos não tinham acesso a água tratada ¹. Porém, qual a massa que dispõe dos direitos previstos no título II? É notável que, no Brasil, o grupo ao qual esses direitos estão presentes é para a classe dominante, muitas vezes, detentora do poder, na qual utilizada de sua influência econômica - aspecto essencial no sistema capitalista, mas não único - para conquistar e garantir interesses de seu grupo. Então, a partir do que fora exposto pode-se concluir que esse conjunto de direitos de promoção de dignidade humana positivados na Constituição Federal são o ideal que todos demandam, mas, na prática são os reflexos dos interesses da classe dominante, uma vez que são o grupo privilegiado em detrimento de outro restringido de direto, estabelecendo, assim, uma relação de poder e dominação.

Inclusive, a dominação, de acordo com Weber, de modo pleno é rara, pois a aceitação da dominação não acontece de maneira completa, logo, ocorre uma disputa de vontade/interesses de grupos. A partir dessa concorrência as minorias, através de muita luta, podem conquistar direitos como a política de cotas raciais, uma ação afirmativa de interesse da população negra, parda e indígena que facilita a entrada destes indivíduos em espaços universitários e instituições públicas, já que este grupo possui menor acesso à educação de qualidade gratuita por motivos históricos e de negligencia do governo. Dessa maneira, a disputa de poder e de espaços de poder para a concretização de interesses é frequente na sociedade.

Portanto, vê-se que os estudos de Weber podem ser aplicados na realidade contemporânea do Brasil. Ademais, com eles pode-se evidenciar os interesses de grupos sócias e a dominação, aspectos que permeiam e influenciam até mesmo o ordenamento jurídico.

 

Gabriela Cardoso dos Santos – Diurno 

¹  Agência Senado. Brasil tem 48% da população sem coleta de esgoto, diz Instituto Trata Brasil. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/25/brasil-tem-48-da-populacao-sem-coleta-de-esgoto-diz-instituto-trata-brasil. Acesso em: 06 set. 2020.