A linguagem é fundamental dentro da sociedade, sua função principal é garantir a comunicação entre indivíduos. Durante toda a história foi utilizada como uma das formas de demonstração de poder e dominação e não é diferente com a linguagem jurídica, palavras, termos e expressões que compõem este linguajar específico, utilizado em sua grande maioria por juristas, e que, por vezes, assume um papel importante para a obtenção de poder e dominação.
A linguagem jurídica, também conhecida como “Juridiquês”, na maioria das vezes não é simples de entender, justamente pelo fato de ser composta por muitas palavras em latim (desnecessárias, em alguns casos), palavras pouco usadas no dia a dia e diversos termos técnicos, que realmente são necessários dentro de uma ciência, como a jurídica, para padronizar e facilitar a interlocução dentro dos ambientes jurídicos.
Contudo, é utilizada em variados ambientes em que não há necessidade, pelos indivíduos que dominam tal linguagem, apenas como demonstração de superioridade, falso poder e modo de influência. Assim, é possível perceber que a linguagem jurídica é tão específica e com tantas particularidades, que serve de ferramenta de segregação, segregando o conhecimento, o acesso à justiça, o estilo de vida dos indivíduos e definindo e condicionando relações interpessoais, transformando-se em um meio para atingir a dominação social.
O direito está presente em inúmeras ações cotidianas e mesmo assim uma boa parte da população não o compreende e não conhece os direitos que possui, e este fator está atrelado ao distanciamento da população da linguagem jurídica, que muito se usa, mas pouco se entende, e isso está atrelado às desigualdades do país e a precariedade na educação. Logo, a falta de disposição de recursos já escassos, neste caso a educação, promove um aumento na probabilidade de imposição dos interesses, não apenas econômicos, através do poder, descrito por Weber como a oportunidade efetiva dentro de relações sociais que possibilitam um indivíduo a realizar a imposição de seus interesses mesmo que haja uma oposição e uma resistência, além de legitimar tal conduta ao condicionar os dois lados a essa ação de dominação de um grupo sobre o outro.
Essa legitimação acontece por diversos fatores como, por exemplo, prestígio social que as profissões jurídicas têm no país, aumentando a confiabilidade desses discursos jurídicos, mesmo que o jurista em questão só esteja falando palavras difíceis e não entenda realmente sobre ciências jurídicas, a probabilidade dele conseguir exercer influência sobre algum indivíduo para atingir seus interesses pessoais é maior, visto que ao utilizar uma linguagem técnica de difícil entendimento, ele afasta-se de seu interlocutor, assumindo, propositalmente, uma posição superior, dificilmente alcançada.
Porém, é de extrema importância citar que essa dominação não é plena, exatamente como Weber explica, é raro a situação ideal para a dominação, justamente porque sempre há uma resistência. Dessa forma, é possível enxergar essa resistência no crescente número de juristas preocupados com a democratização do direito e, consequentemente, da linguagem jurídica, simplificando o discurso jurídico, quando possível, a fim de permitir uma interlocução simples e efetiva, cumprindo a função da linguagem de proporcionar o entendimento dentro de uma comunicação e diminuindo o uso do “Juridiquês” como instrumento para a obter os benefícios de um grupo específico, em detrimento dos grupos que por falta de recursos e influência social tornam-se mais propensos a “aceitar” o exercício do poder sob eles, obtendo como resultado, a dominação.
Referência
FRANTZ, Sâmia. Termos jurídicos: evite o juridiquês e se comunique melhor com o cliente.Sajadv. 2018. Disponível em: https://blog.sajadv.com.br/termos-juridicos-jurisdiques/.
perfeita!!!
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