Auguste Comte, pai da doutrina positivista e considerado
fundador da disciplina de Sociologia, procurou uma forma de reorganização
social pautado na ciência objetiva com o intuito de evitar a “anarquia
intelectual” pois essa era causadora da crise política e moral das sociedades.
Para Comte, as ciências humanas devem apoiar-se na teoria positivista já que
essa estuda de maneira sistemática a sociedade e tende a evitar a desordem e o
caos, diferentemente das outras filosofias que já perpassaram a história da
humanidade; a teológica e a metafisica, essas ao contrário da positivista, não
promovem o progresso. Assim, Comte defende o estudo da sociedade a partir do
que ela se apresenta, sem abstrações ideológicas para que se mantenha a ordem e
consequentemente o progresso. Entretanto, ao se estudar a conjuntura social
como ela é e apenas ter como objeto de estudo sua manutenção física,
preservar-se a estrutura social de uma sociedade e cria-se uma “estática social”
sendo que, o que se apresenta de diferente a essa “estática social” é
exatamente o responsável pelos problemas na sociedade e o que impede o
progresso. Em outras linhas, apesar de não haver um caos por existir uma
moralidade que mantem a ordem, não existe uma mudança efetiva.
É inegável que a atualidade é caracterizada por um cenário de
polarização, não apenas em relação as posições políticas como também, no que
diz respeito aos costumes sociais, sendo que ambos, cada vez mais se condensam
e tem posições antagônicas entre si. Em uma análise da atual camada
conservadora brasileira, pode-se afirmar que suas ações são baseadas na
doutrina positivista de Auguste Comte, já que a “estática social” pautada em
uma moralidade universal é muito mais vantajosa por manter uma estabilidade do
que um movimento que transcenda os valores pré-estabelecidos. A exemplo do
pensador Olavo de Carvalho, que no seu texto “Mentiras Gays”, retrata a
homossexualidade como uma opção, tida como um mero desejo do indivíduo,
enquanto a heterossexualidade é vista como uma necessidade de todo ser humano.
Nesse contexto, para Olavo, o “homossexualismo” pode ser muito bem encoberto a
fim de se manter uma estabilidade social, principalmente no que se concerne a
reprodução humana que nesse caso, os gays e lésbicas apresentam uma ameaça. Ainda
no texto de Olavo, é abordado a questão dos direitos que os homossexuais
reivindicam, segundo o autor, como eles não consideram o “homossexualismo” como
uma deficiência, não há o porquê exigir direitos especiais, assim como o preconceito
contra essa parcela da população não deve ser visto como um ato criminoso e sim
como um ato de “liberdade de expressão”, posto que, todos tem o direito
individual de repugnância.
Dentro desse pensamento de Carvalho é possível evidenciar a
doutrina positivista, já que Comte afirmava que os estudos sociais deveriam se
basear naquilo que a sociedade é, e renunciar as descobertas de suas origens e
seus destinos. Logo, ao Carvalho não levar em consideração as práticas de
rejeição que muitas religiões tiveram ao longo da história em relações aos gays
e lésbicas, assim como não considerar as diversas agressões que os homossexuais
enfrentam hoje, devido a uma visão negativa e errônea construída socialmente,
demostra uma análise positivista que faz um “estudo” da sociedade sem levar em
consideração as raízes dos problemas e seus destinos finais, a qual muitas
vezes é a exclusão social dessas minorias a fim de preservar a “ordem”,
“coesão” e a “moralidade”.
Levando-se em consideração o que foi dito pode-se dizer que a
atual conjuntura do governo brasileiro, tende a apoiar uma moralidade que
exclui propostas que rompam com certos valores. Além do pensador Olavo de
Carvalho, citado acima, um exemplo atual
que teve grande repercussão nas mídias sociais foi a fala da ministra da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que em um
vídeo em 2019 afirmou que “menino veste azul e menina veste rosa”, essa fala
não apenas reafirma os estereótipos de gênero como também representa o apoio a
uma estática social com uma certa aversão a tentativa de suplantar os valores
morais já pré-estabelecidos, e essa tentativa
é encarada pelo governo como uma “anarquia intelectual” que se opõe ao “status
quo” da sociedade e tende a “desordem”.
Logo, a defesa de valores positivistas, só é benéfico aqueles
que não estão a margem da sociedade até porque a “ordem e o progresso” é visto
atualmente a partir de um pressuposto conservador que exclui as minorias, essas
tem o direito e devem transcender os valores morais a fim que quebrar o
excludente social causado pela estaticidade positivista e defendida por
conservadores.
Maria Clara Ramos Okasaki - 1º ano Direito- Diurno
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