O complexo problema da homofobia

João Francisco dos Santos, negro, homossexual, analfabeto, malandro, que morava na Lapa (uma das favelas do RJ), pobre e ex-presidiário é o  personagem principal do filme "madame satã" (2002).        Durante todo o filme,  são mostradas várias situações em que João é vítima de preconceitos e maus tratos por causa de sua cor, sua sexualidade e o estilo de vida que leva.                                                  Não conseguia ter um trabalho que fornecesse o suficiente para se sustentar, e o que agravava a situação, era o fato de ele morar em uma casa com uma prostituta, sua filha e um amigo, que eram tão marginalizados quanto João.                                                                                                                      Para tentar obter o dinheiro suficiente para manter a casa, aplica golpes nas pessoas e explora o seu amigo (Tabu), cobrando parte do que ganha com a prostituição por causa  de uma dívida.                      Mas também é vítima da malandragem de outras pessoas, como por exemplo, do seu patrão que não lhe pagava o salário, mesmo depois de dois meses. Quando ia cobrar o que devia receber, não era levado a sério, o que causava raiva e frustração. João gostava do trabalho porque assistia os espetáculos musicais que eram apresentados todas as noites (tinha a pretensão de ser um artista e arrumar sua vida). Quando estava experimentando as roupas de uma das artistas do lugar, foi tratado com desrespeito e comentários pejorativos relacionados com o fato de ser negro (não foi a única vez que foi destratado pela mesma pessoa), o que o levou a agredi-la fisicamente e destruir seu camarim. Depois de se demitir, foi exigir de seu patrão a quantia que não foi paga, e só por meio da violência conseguiu o dinheiro, saindo do lugar rapidamente.                                                                                  Por esse e outros motivos, João não confiava em ninguém e não tinha muitos amigos. Frequentemente usava a capoeira para:

• Para se defender de maus tratos: quando ele e seus dois amigos com quem morava foram impedidos de entrar em um clube e, por recusar-se a sair, os seguranças do local tentaram retirar todos pela força, mas João os agrediu e saiu do lugar depois;
• Para se defender de injustiças: após obter o dinheiro que seu antigo patrão devia, a polícia foi até a sua casa tempos depois, por causa de uma queixa de roubo feita pelo seu ex-patrão e, por se recusar a ser preso, é agredido pelos policias e João usa a violência novamente para se livrar. Isso não adianta muito, já que teve que se entregar e cumprir a pena e
• Para proteger seus amigos: uma noite, quando estava em um bar, um homem age com a prostituta que morava com ele (Laurita) de forma desagradável. Para impedir isso, usa a capoeira para proteger sua amiga.   

João era uma pessoa que não tinha a quem recorrer para ajudar a evitar os abusos que ele e seus amigos sofriam. Se torna amargurado pelo modo de vida que leva e muito agressivo, já que era a única forma de se proteger. Muitas vezes os seus companheiros tentam animá-lo , mas são tratados com agressões verbais e físicas às vezes (isso acontece mesmo em situações corriqueiras nessa casa, mesmo assim, seus companheiros não revidam e tentam acalmá-lo). Todos esses elementos fazem com que o lar para a filha de Laurita seja disfuncional (a criança não tem muitos cuidados, pois não toma banho direito e tem piolhos).                                                                                                            Finalmente, quando João tem um emprego em um bar , começa a fazer as apresentações artísticas como sempre quis. Uma noite, foi tratado com violência e homofobia por um cliente do local, o que fez com que matasse essa pessoa mais tarde, sendo condenado por homicídio.

Esse filme e a  questão da homofobia no Brasil foram o tema para discussão na Semana de Sexualidade e Gênero da Unesp.                                                                                                                A prática da homofobia é ainda muito comum em todo o país, envolvendo desde agressões físicas e até homicídios. Certas vezes, os culpados são pessoas oriundas de faculdades, o que mostra que o preconceito e ignorância vigoram até mesmo em espaços que, mesmo que tentem fomentar a erradicação desse problema, não tem muito êxito.

Mesmo com a determinação do STF de que a discriminação por orientação sexual deve ser considerada um crime, poucos são os progressos observados ultimamente. Por exemplo, há relatos de pessoas que foram vítimas de agressões por serem homossexuais e os culpados são liberados da prisão depois de pouco tempo.                                                                                                                  Muitas outras leis também não causaram uma diminuição de outros crimes, apesar de tentarem punir os agentes, como é o caso da lei do racismo e da lei Maria da Penha.                                                      Ainda que a criminalização dessas condutas existam, ainda há a prática, por exemplo, de atitudes  homofóbicas ou machistas veladas e são retratadas em filmes, músicas, etc.

Problemas como a homofobia são difíceis de solucionar, seja porque a homossexualidade tenha sido considerada uma questão de doença mental décadas atrás (pessoas homossexuais eram levadas para hospícios para serem tratadas), por causa de motivos religiosos ou mesmo por uma questão se senso comum (a homossexualidade é considerada errada por ser estranho).                                                      Mesmo assim, é necessário que esse debate seja disseminado para vários setores da sociedade não só nas escolas, mas por outras mídias como televisão e a arte, para que as pessoas não passem por situações como João, do filme madame satã.                                                                                             Não basta que sejam criadas apenas leis para punir condutas, mas deve-se, ao mesmo tempo, lidar com uma questão problemáticas em vários setores da sociedade (dentro do ambiente familiar e fora dele).                                                                                                                                                          A música "Homofobia", de Natt Maat, retrata de forma realista como a homofobia se caracteriza no Brasil:

 

É dever de todos, não só do Estado atuar para coibir atitudes homofóbicas para que as pessoas que fazem parte dessa minoria tenha sua dignidade respeitada.

Allan Patrick Ayres de Souza - 1º ano Direito noturno