segunda-feira, 7 de outubro de 2019

A mobilização do Direito e importância do judiciário na conquista de direitos da comunidade lgbt

     O filme Madame Satã retrata a vida de um indivíduo que, verdadeiramente, personifica quase todos os preconceitos existentes dentro da sociedade, inclusive, nos dias de hoje. João Francisco dos Santos, negro, pobre e homossexual é o protagonista do longa acima citado perpassando por várias etapas de sua vida, denotando a vida hostil imposta à ele cotidianamente.
     Dentro dessa análise, vale-se destacar a história de violência existente contra esses grupos encorporados por João, o que demonstra, ainda mais, a importância de um olhar mais profundo sobre o assunto quanto a uma análise qualitativa da mobilização do Direito como instrumento de defesa de determinados grupos sociais. Dessa forma autores como Garapon e Mccann apresentam um importante trabalho pois, respectivamente, pensam primordialmente numa predominância do poder judiciário sobre a regulação das normas sociais, mostrando, também, que esse mesmo poder se encontra mais suscetível a alterações condizentes com as novas formas em que a sociedade se encontra.
     Nesse sentido, permite-se um estudo mais condizente com a adaptação necessária que o Estado deve ter com seus grupos componentes, pois, por exemplo, enquanto existe no Brasil poderes travestidos de um conservadorismo e preconceitos inúmeros, tem-se um judiciário que usa de seu poder, cada vez mais, para a facilitação da conquista de direitos da comunidade lgbt, como no julgamento da ADI 4277 sobre a união homoafetiva e a ADO 26 sobre a criminalização da homofobia, as quais tiveram decisões favoráveis ao grupo sob exemplo.
     Portanto, nota-se claramente um protagonismo do Judiciário\Direito dentro da sociedade brasileira atual, a qual se mostra de extrema eficácia e necessidade pois o ambiente jurídico se apresente como um meio mais volátil frente às questões sociais. A mobilização do Direito se manifesta como a principal arma contra os preconceitos e barreiras que impedem a verdadeira igualdade de direitos normativos de todos reconhecidos pelo Estado, trazendo a igualdade aos desiguais.

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