Influências externas nas decisões

Influências externas nas decisões

Para    Bordieu os historiadores do direito e juristas se preocupam com a ciência do direito e métodos, onde  se faz necessário a vinculação ao desenvolvimento da sociedade, evitando o "instrumentalismo" ("ideia de Direito a serviço da Classe Dominante"). Ademais, não se trata de uma ciência desconectada da sociedade como Kelsen propõe em sua “teoria pura do direito”, ou seja, as análises e estudos sejam avaliados somente pelos enunciados jurídicos livres de qualquer influência externa seja ela geográfica, social, psicológica ou histórica.

Na ADPF numero 54 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Distrito Federal) foi prolatado sobre a prática do aborto em relação aos fetos anencéfalo e sua vinculação a princípios jurídicos previstos na lei penal e suas proibições.

O relator Marco Aurélio cita a desembargadora Giselda Leitão Teixeira que autorizou a realização de aborto em um anencéfalo. Assim, segundo Pierre Bourdieu o julgamento dos casos deveriam levar em conta o "habitus distintos", isto é, o sistema de posições sociais duráveis que  o indivíduo sofre ao longo dos anos e tem como objetivo a articulação da sociedade ou comportamento individual. A partir desse comportamento moldado pela sociedade, com as influências que sofre, o individuo aprende e incorpora hábitos, costumes e valores. Desse modo, faz-se necessário levar em consideração: a neutralidade do Estado; a laicidade do país; a saúde da mulher grávida de um feto anencéfalo, seu "habitus distinto' e a importância do direito nas decisões em prol de maiores benefícios aos cidadãos.

A visão de Bourdieu é brilhante enquanto demonstra preocupação com direito mais amplo, quanto aos seus rumos não totalmente independente em relação à pressões externas, como influência econômica, moral e religiosa. Sendo assim, embora o direito siga normas previstas em lei, o pensamento de Bordieu é contemporâneo.

Aluno: André Luís Antunes da Silva.

1º Ano Direito Noturno