O materialismo dialético e o Direito

       O materialismo dialético de Marx trás para o já antes conhecido conceito de dialética um teor material, dando voz ao antagonismo presente nas classes sociais devido ás desigualdades.

O direito, primordialmente conhecido como aquele que possui a função de “dar á César o que é de César”, na maioria de suas áreas atuantes busca defender as partes em situações de conflitos de interesses, antagônicas. Especificamente no Direito do trabalho essa atuação é bastante visível, pois o mesmo possui a função de regular as relações  como por exemplo, entre patrão e funcionários ,entre outras.

Em uma economia de mercado esse tipo de relação é constante, dando ao direito, teoricamente, a responsabilidade de regulamentar e instruir para que elas sejam funcionais e legais. Entretanto, em determinadas situações o direito pode ser manipulado e ficar do lado mais forte, sendo instrumento de extorsão e exploração.

Por mais que o conceito de “mais valia” definido por Marx  como a parte da força de trabalho do funcionário que não é remunerada, seja cada dia mais presente nos dias atuais, determinadas normas do direito do trabalho tratam da regulamentação do salário e dos direitos dos funcionários em relação á sua remuneração, sendo de extrema importância em um contexto onde cada dia mais o “tempo é dinheiro”.

Barbara V M Verissimo - 1 Direito - Noturno