Marxismo, direito e exploração

Para Hegel o Estado moderno, como idealizado por ele, era o produto da mais perfeita racionalidade, e, portanto, teria mecanismos capazes de resolver as contradições da dialética e promover o aperfeiçoamento do sistema vigente no Estado moderno. Um desses mecanismos seria a Justiça e o Direito moderno, que no âmbito do capital, relação social, atuaria para diminuir os conflitos da relação dialética do capitalista e do proletário.

A resolução da contradição é visível, no momento em que o trabalhador explorado, não busca o rompimento do sistema capitalista, mas sim a Justiça, concebida pelo Estado burguês, para reparar a exploração que ele é vítima. Caso ganhe ou perca a causa o trabalhador terá a ilusão que ele não é explorado, já que tem acessos aos mecanismos de justiça. A crueldade do capitalismo está em transportar a exploração do âmbito visível para o invisível. No Feudalismo o servo sabe que está sendo explorado, no Capitalismo o proletário não consegue enxergar a exploração.

Marx percebeu, quando escreveu o 18 de Brumário, que o Estado moderno é produto das relações capitalistas, assim ele tem a forma capitalista, portanto, não adianta colocar um proletário no poder que o estado continuará sendo capitalista. Assim, só será possível cessar a exploração com o fim do estado capitalista e, consequentemente, com o fim da justiça burguesa.

No entanto, como o capitalismo tem por virtude esconder a exploração por meio de seus mecanismos, é necessário que haja uma vanguarda que mostre a massa de trabalhadores que eles são explorados e que o modo de romper com o ciclo exploratório é a implosão do Estado. E que a justiça moderna e o direito moderno só são mecanismo para resolver e mascarar a contradições e explorações latentes do capitalismo. De modo que o direito e a justiça consideram que a transformação deve se dar dentro das instituições burguesas, com as regras burguesas da maneira burguesa.

A defesa do institucionalismo empurrou as esquerdas para o campo da situação nas eleições de 2018, onde o candidato vencedor do pleito criticou pesadamente as instituições e coube a esquerda defender a instituições burguesas que asseguram a dominação da classe dominante. Friedrich Engels e Karl Kautsky, na obra Socialismo Jurídico, criticaram pesadamente os reformistas, operadores do direito, que acreditavam ser possível uma melhora da qualidade de vida da população através da justiça burguesa. E é notório, que hoje já se revoga a legislação trabalhista de Getúlio Vargas, não sendo possível uma obter uma melhora de vida dentro dos ditames capitalista.

O direito pode até ser operado com a intenção de melhorar a vida dos trabalhadores. Mas no Estado capitalista o resultado será sempre mascarar a dominação e colocar fita isolante em um sistema que, naturalmente, está quase dando curto circuito, sempre afagando os trabalhadores quando estes estão perto de se rebelar. Sendo assim, a esquerda não pode fazer o papel de eletricista e bombeiro do capitalismo, a menos que queira atrair a ira das massas sedentas por mudanças e em vias de se revoltar contra as instituições burguesas. 


Ricardo da Silva Soares, Direito Noturno