segunda-feira, 27 de maio de 2019

A dinâmica capitalista que move o Direito

"Os homens fazem a sua própria história, mas não o fazem como querem... a tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos."
                                                                                                                                                                        Karl Marx


Ao analisar as mudanças sociais com base nas relações econômicas, Marx e Engels trazem uma perspectiva diferente e complementar acerca da ideia de dialética de Hegel. A concepção hegeliana é fundamentada no pensamento de que  toda a realidade se dá por meio de uma dinâmica de contradições entre a tese e a antítese. Esse movimento de confronto seria o responsável pelas mudanças constantes e eternas que compõem a realidade.
A partir disso, o sociólogo alemão Karl Marx na famosa obra “O Capital” utiliza parte do pensamento de Hegel para explicar a dinâmica social. No entanto, os escritos foram além e adicionaram o fator material à dialética.
Para a teoria marxista, todos os fatos da história são resultado da organização dos modos de produção e suas implicações. Ademais, as mudanças sociais derivam do contínuo confronto entre grupos explorados e grupos exploradores, a chamada “luta de classes”. As relações econômicas seriam aquilo que move todos os aspectos da história, como o Direito.
O direito é fruto das mutações sociais e materiais de toda a história humana. As instituições jurídicas não possuem caráter imutável e atendem às demandas da sociedade, ou parte delas, na época vigente. Um exemplo disso seria a legislação que regulamenta igual remuneração para homens e mulheres exercendo a mesma função, resultado de uma longa luta do movimento feminista durante a história.
No meio de toda essa dinâmica social, o direito pode servir como instrumento de manutenção da ordem existente, perpetuando  preceitos antigos. Ou pode ser um meio para a mudança social e a obtenção de novos direitos, visando a obtenção de igualdade.

Mariana Paz Formigoni Puentedura -  1º ano Direito Matutino 

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