A Dialética Marxista e o Direito nosso de cada dia

A Dialética Marxista, ou Dialética Materialista, é revolucionária quando comparada com o conceito de dialética dos filósofos gregos da Antiguidade. Concebida por Marx e Engels e embasada nas ideais de Hegel, se opõe ao idealismo na interpretação histórica. Dessa forma, o estudo dos fenômenos sociais liberta-se da metafísica e passa a ser estudado (o ambiente, os seres e suas relações) por análise científica, puramente empírica.

Em suas obras, e à luz da Dialética Marxista, Marx e Engels analisaram a transformação da sociedade feudal europeia em crescentes Estados capitalistas. Como a mudança nas formas de produção alteraram as relações de trabalho, o tempo, as sociedades e consequentemente o direito que as rege. Com o tempo, associou-se a prática do direito à uma forma de mercadoria.

O direito, que para a teoria de Marx, deveria estabelecer a equivalência de posições entre os indivíduos, através das premissas fundamentais de igualdade, liberdade e propriedade comum. Hoje, na sociedade capitalista, o direito é visto como fonte de propriedade intelectual e venda de serviços. Analisando segundo a Dialética Materialista, percebemos que o direito assumiu um papel de mercadoria frente ao seu verdadeiro papel de expressão ideológica, perdendo seu status de acessório fundamental para a manutenção do bem-estar em uma sociedade complexa humana.

Raquel Rinaldi Russo – 1º ano Direito Matutino