A dialética na compreensão do perfil da população carcerária brasileira

A dialética histórico-materialista de Marx (1818, Alemanha) reflete muito a atual sociedade e a forma que o Direito é constituído. Nasceu a partir da dialética de Hegel, porém, negando o idealismo e procurando uma explicação histórica na causa dos fenômenos.

Em um de seus princípios é afirmado que nenhum fenômeno possa ser compreendido se não, visto em conexão com os outros fenômenos que o cercam. Por tal motivo, a tentativa de compreensão dos fenômenos isolados é falha. É possível, portanto, uma relação com o atual Direito em questão da compreensão da causa dos atos infracionais, pois sabemos que não é possível cometer um crime sem uma justificativa, e na maioria das vezes, essa justificativa se relaciona com as falhas do Estado na vida do indivíduo.

Aquele que deveria prover os direitos fundamentais da população, não obtêm sucesso na trajetória e motiva aqueles que já se situam em vulnerabilidade, a cometer crimes. Não é possível dizer que o indivíduo faz o que faz, sem levar em conta suas especificidades, fato o qual nunca é levado em consideração, tanto no senso comum, quanto nos atuais tribunais.

Para Marx e Engels, o que deve ser considerado são os fatos tais como são, e não como deveriam ser. No entanto, ninguém é o resultado das próprias características, mas sim, delas em conjunto com a história e com a sua produção econômica, o que não é algo controlado pelos indivíduos.

É de conhecimento coletivo que a cor da maior parte da população carcerária brasileira é negra, justamente aqueles que mais sofreram desde o início da colonização do país e que ainda nos dias atuais, mais são poupados de seus direitos. Esse fato porém, não é levado em consideração quando pensada nas políticas preventivas e no porquê que são eles, os mais presos. Há toda uma história de dor e muita luta por trás de uma simples característica física, que é ignorada todos os dias sem que se pense em políticas que permitem que todos possuem os mesmos direitos. Não basta a igualdade formal, mas a material.

Essa reflexão é justamente o que os autores buscavam, quando associavam a compreensão do mundo real com a evolução. Não somos caracterizados por nada mais do que nossa produção e nosso lugar na pirâmide socioeconômica. Há porém, um perfil diferente para cada camada desta, que explica por si mesmo, os fenômenos sociais.

Eduarda Queiroz Fonte, matutino.