domingo, 1 de julho de 2018

Passos para a mudança

        O positivismo juridico, se baseia nos principios iluministas onde  a proriedade tem função profundamente social e é um direito essencial para todos os individuos que deve ser protegido pelo Estado. No Brasil a desigualdalde de terras é um problema alarmante, a terra se concentra na mão de poucos e não cumpre o seu papel social que está previsto na Constituição brasileira.
       Para Boaventura, essa má organização das terras terá consequências no direito, o direito configurativo é um espelho da sociedade, portanto se a sociedade é desigual a justiça também será, para explicar melhor isso o autor utiliza o concieto chave de dualidade, 1% da população terá a garantia desse direito enquanto 99% restante dicará desamparado. Essa diferença tambem pode ser notada através da impunidade de quem comete crimes e tem poder comparada a punição severa aplicada aos menos favorecidos.
        A esperança de Boaventura está no direito reconfigurativo, onde o direito seria contra hegêmonico e traria a emancipação, quando o Estado falhasse no amparo a população. A ocupação da Fazenda Primavera pelo MST (Movimento dos Sem Terra) mostrou uma luta contra hegêmonica, a ocupação de uma terra sem função social e a pressão do movimento fez com que os trabalhadores obtivessem o direito a terra, no entanto era imaginável que os donos de terra obtivessem o apoio judicial.  Esse direito reconfigurativo altera as relações de poder na sociedade, essa ocupação, que aconteceu de forma legítima reconfigurou o direito, mostrando que movimentos sociais ocasionam mudanças na estrutura da sociedade.

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