Dominação em massa

No texto de Boaventura de Souza Santos, o autor afirma que o direito hegemônico é dominado por 1% da parcela da população, sendo este sendo privilegiado de forma injusta, oprimindo todo o resto (99%). No caso da Fazenda Primavera, tal relação fica clara, apesar de haver a vitória dos oprimidos. Isto ocorreu por causa do direito reconfigurativo, contra o hegemônico.

Boaventura afirma que é possível esta reconfiguração do direito de forma a beneficiar a maioria da população. Para isto, são necessários movimentos sociais organizados, formando uma estrutura sólida para combate ao 1%. Nela, deveria ser combinada pressão social em tribunais e órgãos estatais.

Na Fazenda, os participantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantiveram a ocupação, mesmo com o recurso iniciado pelos proprietários da mesma, Plínio e Valéria Formiguieri. A terra não cumpria sua função social prevista, de forma que deveria haver reforma agrária.

Fica assim claro como os direitos reais e teóricos são contrastantes entre si, de forma que o que está previsto em textos jurídicos não é necessariamente cumprido, desde que privilegie o 1% citado. No caso da Fazenda Primavera, os 99% venceram, mas sem a reforma do sistema que prevê Boaventura, estes casos nunca serão efetivados com certeza.

Birma Siveris- direito matutino turma XXXV