Racionalidades em conflito e o caso do Pinheirinho

Estando na modernidade, entende-se, segundo Weber, que a racionalidade se da de formas múltiplas sendo que, quando em dissonância, diferentes racionalidades podem gerar conflitos. No caso da fazenda popularmente conhecida como "Pinheirinho", ocupada, no município de São José dos Campos, houve uma decisão judicial polêmica, justamente pela controversa dessas racionalidades. 

Weber definiu que a racionalidade se da de maneira formal ou material, sendo a primeira delas referente a ações calculáveis e a segunda a influenciáveis por convicções pessoais. quando, no caso do Pinheirinho, a juíza decidiu pela expulsão de pessoas de uma comunidade organizada, montada em uma área que estava abandonada, claramente nota-se o uso da expressão material de sua racionalidade, o que, em teoria, deveria afastar-se de decisões judiciais. Caso a juíza decidisse ter um olhar mais formal, seguindo aquilo que a lei calcula como realizável,  possivelmente teria-se tido outra decisão.

Enquanto isso, ao preocupar-se em seguir a burocracia legal correta na comunidade do Pinheirinho, tanto na divisão do terreno, tanto na organização social das pessoas ali residentes, existiu a preocupação, por parte do Movimento dos Sem Teto, com o uso de uma racionalidade formal, ou seja, tentou-se seguir aquilo  que era calculável, aquilo que era previsto, em código, como o que deveria acontecer.

Ademais, é legítimo o direito, segundo Weber, apenas quando esse não fere a razão, sendo que o sentimento de justiça espontâneo, em alguns casos, se contrapõe ao direito, que é criado para determinado fim. No caso do Pinheirinho, o direito foi usado como forma de a classe dominante manter seus poderes e seus ideais, tendo como fim um interesse específico. Ou seja, a decisão foi irracional e, logo, inválida.

Portanto, pôde-se observar no descrito anteriormente que, como Weber previu, usos diferentes da racionalidades por diferentes grupos são pretexto para atrito. Na expulsão dos ocupantes do Pinheirinho, por exemplo, o conflito foi bastante violento.  Deve-se então, analisar qual o fim para o qual o direito está sendo utilizado e lutar por justiça.

Luca Gajevic Goloni- 1° ano matutino  - turma XXXV