Pinheirinho sob à luz de Weber

Pinheirinho, nome de um bairro localizado na comarca de São José dos Campos, e assentado sob um terreno que era antes uma imensa área vazia. Em 2004, centenas de pessoas que moravam em um terreno próximo, foram despejadas e sem alternativa, empeçaram a ocupação desse local. Entretanto, em 2012, após uma liminar concedida em 2011, e embora com diversos aspectos em favor da causa dos moradores do Pinheirinho,  iniciou-se a reintegração de posse à massa falida da empresa Selecta. Destarte, a operação dessa reintegração teve um resultado catastrófico, desalojando 6 mil pessoas, deixando dezenas de pessoas feridas, privadas de seus bens, crianças e idosos traumatizados em razão da violência, além de inúmeros relatos de violência sexual, desaparecimentos e até mesmo mortes. À vista disso, ao analisar o julgado desse acontecimento à luz da visão sociológica de Max Weber, inferimos como se deu a dominação, e o descaso em relação aos moradores, ao colocar-se no momento da decisão a propriedade, acima do direito à moradia, e até mesmo acima da dignidade da pessoa humana.

Max Weber foi um intelectual alemão, considerado como um dos fundadores da sociologia, o qual considerava como objeto de estudo da mesma a ação social. Para ele, ação social é o modo como deve ser guiada sua vida e que só existe quando o indivíduo estabelece relação com os outros. Dessa forma para ele, a realidade é concebida a partir de trocas, assim como é também o espírito do capitalismo, não necessitando ser impreterivelmente essas trocas equivalentes. Depreende-se, portanto que as relações de poder e dominação estão subsumidas no conceito de ação social. Isto posto, assim, como para o sociólogo o indivíduo é probabilidade de ação social, visto que é composto por várias camadas de cultura, embuída de diversos valores, o poder é a probabilidade de um indivíduo impor sua vontade sobre outro, dominando-o consequentemente.

Em suma, esses conceitos compendiam em grande parte, a realidade da maioria das sociedades. Nas quais, as trocas designam o modo de vida das populações, sendo elas equipolente ou díspar, prevalecendo as desiguais nas sociedades capitalistas, onde existe sempre um indivíduo que vai exercer a dominação sobre o outro, colocando seus próprios interesses acima de qualquer outra coisa, assim como no caso Pinheirinho, o qual, mesmo os moradores tendo mais aspectos favoráveis à sua causa do que a empresa, a decisão levou em conta o lado mais forte, a propriedade, aqueles que usualmente exercem a dominação.

Outrossim, é essa dominação que para Weber demanda legitimidade, a qual é conquistada pela burguesia através da “equidade”, ao eliminar os privilégios , ou seja, ao menos que na teoria, ela assegura a igualdade entre todos cidadãos, asseverando a necessidade de todos trabalharem e produzirem igualmente. Dessa forma, o dominado assente a dominação por se entender como igual em relação ao dominador. 

Weber vai mais além, para ele a dominação é um tipo ideal, ou seja, um conceito ideal é geralmente uma simplificação e generalização da realidade. Advindo desse modelo, é possível inquirir diversos fatos reais como desvios do ideal, sendo então um recurso metodológico para a análise. Consoante a isso, ao indagarmos a decisão da juíza Marcia Loureiro ao decidir conceder o pedido de reintegração de posse, percebemos que ela se baseia num tipo ideal da realidade para dar seu veredito, ao desconsiderar valores sociais, e propender apenas às questões comerciais e privadas  ao tentar fazer uso de uma neutralidade axiológica, ao dar seu julgamento de forma a não engendrar juízo de valor, o que é impossível, visto que todo ser humano, cresce embuído de valores que são passados a ele no decorrer da vida, e que mesmo que tente-se a dissociação deles, eles estarão presentes em cada decisão tomada pelo indivíduo. 

Em suma, a juíza faz seu julgamento afirmando não ser as questões sociais funções do judiciário. 

Entretanto ao fazer isso, os direitos inerentes as pessoas humanas são desconsiderados, os quais 

deveriam ser o guia de qualquer tomada de decisão, lembrando que antes de qualquer bem 

ou propriedade, os indivíduos são antes de tudo seres humanos. Dessarte, é preciso salvaguardar

 primordialmente, assim como dizia Max Weber, os direitos humanos, que proporcionam a cada 

indivíduo a expectação de usufruir uma existência própria, independentemente da área que 

ocupa na ordenação racional.

Jennifer Ribeiro-Turma XXV(Noturno)