Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
segunda-feira, 28 de maio de 2018
Os perigos do endeusamento do judiciário
Nos dias atuais, nota-se a grande crise de representatividade das instituições políticas brasileiras. Devido aos desmandos de nosso legislativo e executivo, o brasileiro, em geral, não confia na classe política e vê uma falta de justiça em casos onde a corrupção e a ação em prol de si próprio agem. Devido a questão da justiça cair no judiciário, toda ação que emana deste é bem vinda, mesmo que não siga as regras do Estado Democrático de Direito.
Exemplos não faltam para comprovar este ponto. Um deles é a deificação de juízes na Operação Lava Jato. A prisão de nosso ex-presidente em segunda instância, indo contra a tradição de nosso judiciário, demonstra isso. Se compararmos a outros julgamentos, que duram até vinte anos, enquanto este durou dois, podemos ver a pessoalidade e interesse de partes que o julgamento de Lula teve. Porém, na onda de judicialização em que passamos, toda ação que pune a corrupção se torna bem vinda, independentemente de seguir ou não as regras.
Nem sempre as ações judicializadas são maléficas. No caso da aceitação de cotas da UNB, temos uma decisão nesse sentido de judicialização que, em todos os níveis, parece ser benéfica para a sociedade, haja a vista o número irrisório de alunos negros em faculdades e o número de cidadãos negros em nossa população (o que cria um maldito contraste). Tais ações, apesar de benéficas, ajudam a legitimar a judicialização, que é uma tomada do vácuo de poder. Onde outros poderes deveriam agir, o judiciário toma as rédeas.
É dito que o poder nunca deixa de existir, apenas grupos diferentes se apoderam dele. Vemos isso nas inúmeras trocas de governo que aconteceram durante toda a história da humanidade, seja a troca de monarquias, ditaduras ou democracias que ocorre a cada momento em países diferentes. Nos dias atuais, talvez estejamos vendo o embrião de uma ditadura do judiciário, onde ele decide todos os aspectos do certo e errado, sem contraponto. Teremos, então, mais desmandos e mais incertezas em relação à justiça que nos é oferecida, pois ela será dada por deuses cuja decisão é instantânea,irrevogável e inalcançável.
Gabriel Reis, 1º ano Direito, noturno
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