Ideologias presentes na Coletividade e no Direito

A dogmática jurídica possibilita o controle de fatores vitais à manutenção da estabilidade, conforme dito por Tercio Ferraz Junior. Um dos meios que ela usa para isso é a disseminação da ideologia adotada pelos grupos detentores do poder indo ao encontro com o que Karl Marx disse sobre as ideais prevalecentes de uma época ser a da classe dominante. Sendo assim, resta entender as consequências desses conceitos sobre o corpo social.

Mormente, tais ideais geram uma espécie de aceitação nas camadas populares, pois normatizam certas situações. A exemplo disso tem se o conceito proposto por Marx da mais-valia, essa representa a parte do lucro que é retirado do trabalhador e tomada pelo patrão, fazendo com que esse último mantenha-se ganhando vantagens sobre os oprimidos. Dessa forma, o empregado não percebe tal submissão, visto que essa é considerada algo normal pela ideologia preponderante. Por conseguinte, não há luta para mudar esse cenário e, logo, os detentores dos meios de produção continuam a ganhar sem resistência alguma.

Outrossim, para o mesmo sociólogo, o Direito não possui a universalidade, como proposto por Hegel. Marx diz que essa ciência mostra-se com um caráter de classe, uma vez que regulamente a dominação imposta as classes populares. Entretanto, atualmente vê-se mudanças no campo jurídico que tendem a diminuir, pelo menos em parte, essa desigualdade. Prova cabal disso são as funções sociais do contrato e da propriedade, presentes no Código Civil de 2002. Desse modo, são pequenas atitudes perante tamanha injustiça acumulada de anos, mas que abre portas para outros caminhos futuros.

Portanto, mediante o exposto, tais conceitos propostos há 170 anos por Marx, ainda se mostram muito atuais e, dessarte, significa que os problemas sociais ainda se mantêm. Sendo assim, faz-se imprescindível a reação do proletariado perante tal dominação, iniciando pela “quebra” dessas ideologias, para que assim os trabalhadores possam ver com clareza suas situações e lutar por mudanças, efetivando as presentes e propondo outras maiores. Só assim, com o despertar dos historicamente oprimidos, poder-se-á, enfim, mudar esse contexto social por um mais justo e solidário, no qual as ideologias não submetam uma classe à outra.

Kenia Saraiva Ribeiro - Direito (Noturno)