Direito: conquista ou concessão?

“Por esse pão pra comer, por esse chão pra dormir

A certidão pra nascer e a concessão pra sorrir

Por me deixar respirar, por me deixar existir

Deus lhe pague (...)”

“(...) Por mais um dia, agonia, pra suportar e assistir

Pelo rangido dos dentes, pela cidade a zunir

E pelo grito demente que nos ajuda a fugir

Deus lhe pague (...)”

Nessa canção, Chico Buarque expressa, de forma irônica, gratidão pelas concessões  dadas a ele para viver e, como ele mesmo diz, suportar o que lhe é proposto para viver. É possível utilizar esses trechos para enriquecer a reflexão acerca do Direito brasileiro, em que se deve colocar em questionamento o que ele realmente é : conquista ou concessão?

Segundo os estudos de Marx e Engels, a formação histórica e a estruturação das sociedades humanas são fruto de um processo dialético em que se reflete o antagonismo de classes, e isso influencia diretamente os valores, os comportamentos e as leis de uma sociedade. Sendo assim, fica claro que o Direito também é descendente desse processo e reflete essa constante luta de classes. Nesse sentido, observa-se , mediante a estrutura da sociedade brasileira e do próprio sistema capitalista, que uma classe dominante detém o controle sobre o aparato legislativo como uma das suas formas de dominação. Isso é observado desde a formação  das leis que buscam manter o Satus quo do Brasil, até suas respectivas aplicações, que se dão pela elite, já que o linguajar jurídico, além de outros ordenamentos como vestimentas e o próprio regimento dos processos, restringem o Direito, seu uso e sua interpretação a classes sociais mais elevadas. 

Portanto, como se deve pensar que os direitos, hoje garantidos aos cidadãos, foram frutos de conquistas? Sendo que, claramente, há esse monopólio do Direito resguardado por classes dominantes e que só tende a manter uma ordem social e um sistema econômico vigente? É profundamente triste enxergar essa realidade... Historicamente, a maioria dos direitos que os brasileiros têm se deram como forma de concessões para que a ordem se mantivesse, ainda que estruturados em regimes democráticos, tendo como maior exemplo a Constituição cidadã de 1988 que concede inúmeros direitos mas conserva um arcaboiço de desigualdades sociais. Só se resta “ser grato”, como foi Chico Buarque em sua canção, e lutar como propõe o marxismo para superar essa situação de dominação que determina o funcionamento do Direito e de toda a sociedade.

Música utilizada para a reflexão: https://www.letras.mus.br/chico-buarque/72896/

Alice Oliveira Silva

Turma XXXV- Direito (noturno)