domingo, 11 de março de 2018

O uso da razão no exercício da justiça social


Com o processo da Revolução Industrial, cujo início se deu em meados do século XVIII, as cidades passaram a se expandir de maneira intensa e desigual, aumentando gradativamente até vivenciar uma explosão demográfica, culminando com a situação hodierna em que, em um mesmo centro urbano, é possível observar condomínios luxuosos e também aglomerações periféricas em condições precárias e de risco. Para combater os empecilhos a uma nação justa, onde todos os cidadãos tenham acesso às mesmas oportunidades, deve-se conhecer minuciosamente a realidade amarga dos indivíduos excluídos socialmente.
É imprescindível desconstruir preconceitos que, frequentemente, ficam enraizados nas classes econômicas melhor favorecidas. René Descartes constatou que a experiência pessoal era melhor fonte de aprendizado do que o mero estudo teórico, devido ao fato de existirem diversas racionalidades entre os estudiosos, sendo, dessa forma, impossível atingir uma única conclusão definitiva. A partir dessa premissa, é essencial conhecer a parcela populacional tão discriminada que sequer usufrui o direito à moradia, garantido pela Constituição Federal de 1988. Deve-se ainda pesquisar acerca dos movimentos voluntários que auxiliam essas pessoas. Em relação à questão habitacional, existe o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o qual luta pela reforma urbana, através de protestos e da ocupação de áreas, buscando um futuro mais digno para os trabalhadores brasileiros.
Após fazer o reconhecimento da situação, é indispensável que ela seja interpretada para, só assim, ser devidamente compreendida. É importante ressaltar que o Direito não é exercido uniformemente entre a população, desfavorecendo, muitas vezes, aqueles que mais necessitam de apoio. Por conseguinte, faz-se extremamente necessário os movimentos e as iniciativas que buscam realizar a igualdade material – como o supracitado MTST, que procura garantir que a propriedade cumpra sua função social -, em vez da igualdade formal, a qual é verificada pela legislação e, não obstante, não é concretizada.
Sendo assim, é indubitável que o Brasil ainda necessita percorrer um longo caminho até que todos os cidadãos estejam vivendo em condições dignas e possam receber as mesmas oportunidades. Contudo, já existe um grande número de pessoas visando o bem-estar comum e dedicando seu tempo a contribuir – por meio de doações, militância ou qualquer forma de colaboração – para o estabelecimento da igualdade de direitos e da solidariedade coletiva. Desse modo, o uso da razão aliada à interpretação visando compreender as diferentes realidades humanas é essencial para o exercício de um Direito igualitário frente às classes sociais que, há tempos, estiveram imersas num contexto de marginalização.


Valkíria Reis Nóbrega - Diuno

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