Novos Legisladores para uma nova sociedade

Toda nossa sociedade é permeada e regida por normas, sejam elas as indivíduas, no âmbito familiar, sejam elas as coletivas, escritas e impostas pelo o Estado, daí a importância do direito. Através do tempo e das mais diversas sociedades, o direito serviu como instrumento para regular o convívio das pessoas, entretanto essas regras nem sempre partiram da razão e do bem coletivo. Com uma sociedade tão heterogênea e polarizada, como a nossa, vale repensarmos o direito, quem está o praticando e quem está sendo afetando.

Historicamente quem legislava e aplicava as leis era a elite, eles criavam normas que atendessem as suas demandas, que via de regra prejudicava o restante da população, eles não estavam preocupados se essas normas eram justas, se eram lógicas, eles formulavam e aplicavam um conhecimento que serviam apenas as elites, essa situação perdurou por muito tempo.

Essa situação começou a mudar com as críticas de Descartes, ele reprovava o conhecimento academicista de sua época, era um conhecimento que não era aplicável pelas massas, ainda defendia a filosofia como uma ferramenta para razão. Esses conceitos entre tantos outros, começou a ser difundido para a população durante o século XX, muito através da universalização do ensino básico e dos movimentos sociais.

E foi graças à divulgação desses conhecimentos, a interpretação, e a organização popular, que as leis mudaram tanto no decorrer da metade do século XX. Foi graças à mobilização popular que ocorreu o movimento sufragista feminino, foi graças as reflexão a filosofia, que os negros reivindicavam por direitos civis nos EUA e na África do Sul, foi graças às ciências que a comunidade LGBT lutou contra o preconceito, etc. Esses são só alguns exemplos de como a mobilização social junto com o conhecimento, com a reflexão, com a filosofia, é capaz de mudar o status quo.

Quando há uma marcha feminista nas capitais brasileiras, quando há paradas LGBT ao redor do Brasil, quando há sarais nas favelas, onde há a denúncia do preconceito, do assédio, da violência, quando há negros e indígenas ocupando as universidades públicas, quando a ocupação dos latifúndios, etc, essas pessoas que historicamente foram oprimidas estão ocupando o direito, elas estão legislando, elas estão mudando a sociedade em prol do bem comum, elas estão lutando por uma sociedade mais justa para todos.

Yannick Noah Ferreira Silverio – Turma XXXV(matutino)