O positivismo e suas implicações na sociedade brasileira

No ano de 1798, nasce na cidade francesa de Montpellier, Auguste Comte, um dos maiores sociólogos da humanidade, considerado por muitos o “pai” da Sociologia. Um de seus feitos de maior destaque foi a idealização do positivismo, uma corrente filosófica surgida após exaustivos estudos de estática e dinâmica sociais que resultou na idealização de uma sociedade modelo, a qual poderia ser a solução para os diversos problemas de uma incipiente sociedade industrial. Ademais , tendo o amor como princípio, a ordem como base e o progresso como fim, o positivismo vem influenciando a sociedade até os dias atuais, e em diversos ramos, como no Direito, com o positivismo jurídico.

Paralelamente, segundo Auguste Comte, uma das propriedades fundamentais e mais importantes da proposta positivista, pois é a mais relevante na prática, é ter a filosofia positivista como a única base sólida para a reorganização social da sociedade moderna, que deve terminar o estado de crise no qual se encontram há tanto tempo, principalmente através da correção da anarquia intelectual (inteligências individuais que divergem entre todos os espíritos e todas as máximas) que produz apenas instituições provisórias ineficazes.

Analogamente a este pensamento, é nesse sentido que o Brasil contemporâneo destoa de uma comunhão de princípios entre as instituições convenientes, a partir do momento em que o poder judiciário, toma as rédeas decisórias da política, realizando atos destinados ao poder executivo e legislativo. É válido citar a maior aplicação do judiciário, em relação aos direitos sociais, que tange ao legislativo e executivo aplicar, principalmente através de políticas públicas. 

Por fim, esta imposição do poder judiciário perante o poder público, denomina-se como ativismo judicial ou judicialização da política. Tal fato, nos dá margem a questionamentos tais quais os limites de sua atuação, e em até que ponto as suas ações estão em consonância com a sociedade, visto que é possível inclusive a ascensão de uma "supremacia judicial", termo utilizado pela Dra. Clarissa Tassinari em sua palestra na Universidade Estadual Paulista, na qual a elitização do poder dificultaria a institucionalização do estado democrático de direito brasileiro.