O positivismo e o povo

   No estado democrático  o direito deve reduzir a violência e fazer manutenção das condições do corpo social.  Mas se tratando das massas populares, é papel do judiciário unir o âmbito da lei teórica ao direito achado nas ruas. Em razão de que por si só, nem a legislação e nem as ruas fornecem a ordem.

   Em sua canção “ A vida é um desafio”, o grupo de rap Racionais Mc’s vincula a  propensão à criminalidade ao cenário histórico e cultural em que o sujeito está inserido. Compreender as raízes dos males seria o primeiro passo para suprir a carência de direitos, tal procedimento é oposto a teoria positivista, que apesar de integralmente revolucionária na época, hoje possui cabimentos  antiquados.

   No positivismo de Augusto Comte, é mais significativo investigar as leis que regem os fatos do que suas causas. Metodologia semelhante a do Supremo Tribunal  Federal, que toma decisões sem se preocupar em garantir segurança jurídica, sem considerar a realidade além do meio em que esta inserido. Não se pode confiar na observação empírica que parte dos sentidos do homem, quando o homem em questão é um juiz que nunca se ateve as demandas populares.  

     A ultima palavra cabe ao STF, que é visto como a autoridade bem intencionada de quem o Brasil depende, e o mesmo vem tomando repetidamente  decisões de caráter duvidoso e proporção nacional. É preciso de políticas publicas capazes de regular a supremacia judicial e avaliar as razões profundas dos acontecimentos, por conta de que apesar de bem intencionados muitos juizes não estão aptos para suas funções. Pois se no judiciário e na filosofia de Comte somente são reais os conhecimentos que repousam sobre fatos observados, é necessário observar mais atentamente, vinculando a lei ao povo, e o povo a sua trajetória.  

Amanda Ricardo- Direito Noturno